As situações de crise econômica, que agravam a miséria e fome são geralmente fruto de má condução econômica. Quando a economia vai mal, as primeiras vítimas são os pobres.
Duas notícias foram publicadas recentemente. A primeira diz respeito à insegurança alimentar. Esta condição significa incerteza quanto ao ter o que comer no dia seguinte pela situação de pobreza e miséria.
Por segurança alimentar compreende o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional). O não preenchimento destes requisitos indica que a pessoa, família ou sociedade vive uma realidade de insegurança alimentar, não está segura quanto ao direito ao alimento saudável.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista (IBGE) classifica a insegurança alimentar em três níveis: leve, moderada e grave. Aa insegurança grave diz respeito à falta de comida mesmo. A pessoa vai dormir sem comer e, no outro dia, não tem certeza se vai conseguir comer.
Semanas atrás noticiou-se que o percentual de brasileiros vivendo nessas condições chega a cerca de 33 milhões de pessoas. É uma situação preocupante sobretudo em um Brasil que tem grande área agrícola e que produz muitos grãos. Então a pergunta: produz para quê é para quem? O Brasil produz muito, mas muitos ainda passam fome.
A segunda notícia diz respeito à possibilidade de o governo em exercício potencializar os gastos sociais em vista das próximas eleições, atitude também tomada em governos anteriores e com consequências graves pelo descontrole de gastos e pelo risco de não continuidade. Não demonstra interesse real em atender as pessoas em situação de vulnerabilidade mas garantir a vitória no pleito eleitoral a partir de um engodo.
No Brasil, todo o governo é eleito por um período e quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato. Um bom plano de governo elege algumas prioridades a serem enfrentadas em quatro anos de atividade governamental.
É mister que em um país com déficit nutricional, tenha o combate a fome como prioridade. Todavia esta diretriz também é um limitante. Depende da proposta daquele grupo que ora governa o país.
Um governo equilibrado e preocupado com a equidade social terá condições pelas ações empreendidas de aliviar os níveis de pobreza a começar pela boa gestão da economia. As situações de crise econômica, que agravam a miséria e fome são geralmente fruto de má condução econômica. Quando a economia vai mal, as primeiras vítimas são os pobres.
Agrava o fato de o Brasil ser um país estruturalmente desigual. Indica que tal realidade é estrutural mais que conjuntural. A conjuntura de crise e má gestão apenas torna-a mais grave.
A tese a ser sustentada é que devido a nossa tradição de diferentes déficits sociais o combate à miséria e à fome deve ser uma política de Estado, independente deste ou aquele governo. Isto perduraria até que se chegue a uma situação que fuja aos riscos sazonais, à mercê de crises econômicas, de fome e miséria.
Diferencia-se Estado de Governo. O Estado é uma instituição social fundada em um povo, por ele governado; um território e um conjunto de leis visando a coesão social. Também é possível compreender como um conjunto de instituições permanentes que organizam e controlam o conjunto da sociedade. São os poderes executivos, legislativo e judiciário. Por governo compreende-se o conjunto de pessoas que administram o Estado por determinado tempo, portanto com caráter transitório.
O combate à fome e à miséria, sendo política de Estado, teria perenidade. Não ficaria à mercê de ideologias políticas e jogo eleitoreiro e também daria uma finalidade social à economia que hoje vive um processo de centripedação, gira ao redor de si mesma, não se importando com o mínimo de dimensão social.
Enquanto estruturada como política de Estado considera-se também a preocupação com a forma de aplicação das iniciativas para que não sejam meramente assistencialistas, mas que provoquem a emancipação e melhoria real das condições de vida da população vulnerável. Sendo uma política de Estado, que envolve todos os poderes, não fica sujeita aos humores e opções dos governos que estão exercendo o poder no momento.
Aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, enfrentado a fome merecem uma consideração maior. Como dizia Betinho: quem tem fome tem pressa.
Autor: Pe. Ari Antonio dos Reis
