O papel de um Conselho Estadual de Saúde é a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o Plano Estadual de saúde. Analisa e aprova o relatório de gestão. Informa a sociedade sobre a sua atuação. Sua atuação é colegiada.
A composição de um Conselho Estadual de Saúde é paritária – 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde. Ele é composto por representantes do governo, profissionais de saúde, usuários e prestadores de serviços.
Em tempos de Pandemia do Covid 19, onde a Saúde cumpre papel fundamental para garantir a vida e os tratamentos dos infectados, sem termos uma vacina e nem tratamentos previamente definidos, como atua e como se posiciona um Conselho Estadual de Saúde?
Mesmo atuando de forma virtual, o Conselho Estadual de Saúde no RS faz enfrentamentos duros e difíceis com a questão do Covid. Mas também continua fazendo suas atividades Plenárias nas diferentes regiões do estado, discutindo o Plano Estadual da Saúde e as demandas do conjunto da população de todo nosso estado. E, no futuro, pautará também o acesso às vacinas, quando elas estiverem disponíveis. Serão disponibilizadas a todos? A que custo?
Com a intenção de entender a interlocução, o papel e a importância do Conselho Estadual do RS, entrevistamos seu presidente, Senhor Cláudio Augustin, que representa a CUT (Central única dos trabalhadores), no segmento Usuários.
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SITE NEIPIES: O Conselho Estadual da Saúde no RS, tem, historicamente, atuação com bastante incidência na condução das políticas de saúde. O que mudou na sua atuação com o evento Pandemia da Covid 19?
CLAUDIO AUGUSTIN: A nossa mudança de postura foi bastante forte porque a nossa avaliação preliminar é que para enfrentarmos o Covid teríamos que ter uma política nacional de enfrentamento unitária. Nós não estamos fazendo isso porque o presidente da República resolveu que a pandemia é uma gripezinha e que não acontece nada. Estamos com quase 50 mil mortos e ele continua dizendo “e daí”? .
O quadro que temos é a falta de uma política nacional de enfrentamento ao Covid. A falta desta política está sendo criticada pelo Conselho Estadual de Saúde. Desde o primeiro momento, apontamos que haveria a necessidade do isolamento social, em primeiro lugar, segundo, as atividades essenciais que não podem fechar no caso como este, vou dar um exemplo da área da saúde, os supermercados, transporte coletivo, indústria de alimentação, a produção de alimentos agrícolas e alguns outros tem de funcionar. Mas para poder funcionar tem que ter segurança para aqueles trabalhadores. Temos de ter EPIs e segurança no trabalho. Nós achamos que não há uma política efetiva nesta linha.
Segunda questão: haveria a necessidade do Estado brasileiro garantir aos setores mais frágeis da sociedade. Deveria ter uma política de garantia de renda para amplos setores da sociedade brasileira e gaúcha, não só do trabalho informal, mas também pequenas e médias empresas. Trabalho mais vulnerável: quem trabalha de dia para comer de noite e que não tem como garantir sua renda não trabalhando desta forma. Não houve esta proposta, houve uma proposta inicial de 200 reais por família que o Congresso Nacional conseguiu elevar para 600 reais e muitos setores ainda não receberam ou receberam muito tempo depois. Isto tudo elevou a pressão para as pessoas voltarem ao trabalho.
Assim como deveria ter, já que estamos numa situação de guerra, uma reestruturação produtiva no Brasil. O que é isso? A indústria brasileira que é potente, com um dos maiores parques industriais do mundo, produzir equipamentos e insumos para a pandemia. Nós poderíamos estar produzindo Kits de vacinas, insumos e EPIs necessários para uma série de áreas onde está faltando hoje para o tratamento das pessoas. Teria que fazer uma reconversão industrial que garantisse respiradores, uma série de atividades que agora, neste último momento, só agora, começa ser pensado. Perdemos um tempo muito grande.
O Conselho Estadual de Saúde apontou para a necessidade destas políticas, só que estas questões não foram efetivamente levadas a cabo, nem pelo governo do Estado, muito menos pelo Governo Federal. Perdemos tempo precioso, que será caro que será pago com destruição de muitas vida e com muita destruição da economia quanto da capacidade de resgatar o processo histórico no segundo momento.
SITE NEIPIES: Qual é a importância do SUS e do Controle Social no enfrentamento à crise do Covid 19?
CLAUDIO AUGUSTIN: Se não tivéssemos o SUS, teríamos um grau de mortes muito mais elevado. Mesmo com o SUS tendo uma política de desfinanciamento histórico, depois da Emenda 95 e da política de mudança da atenção básica e desestruturação do Sistema Único de Saúde pós golpe de Estado com impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma. Com Temer, houve uma mudança na política de Atenção Básica, com a Emenda 95 e teve mudança agora, já no governo de Bolsonaro a mudança de vários critérios de financiamento da Atenção Básica e que desestabilizou a estrutura básica do SUS. Além disso não está sendo seguido o conhecimento técnico e científico para o enfrentamento do Covid.
Nós temos no Brasil técnicos, temos conhecimento, temos a FIOCRUZ que poderia estar produzindo muito mais respiradores, muito mais insumos necessários e não está fazendo mais por falta de incentivo e de dinheiro federal que deveria ser colocado.
O SUS garante o atendimento, mas poderia ter sido muito melhor se houvesse uma política efetiva de controle da epidemia. Se nós tivéssemos segurança nos locais de trabalho, se tivéssemos uma política de equipamentos necessários para proteção dos trabalhadores da saúde, se tivéssemos o desempenho e a política de garantia à atenção básica, nós poderíamos estar fazendo busca ativa e fazendo com que aquela pessoa que fosse contaminada fosse identificada e isolada para evitarmos maior transmissão.
Mas isso não acontece, algumas cidades estão fazendo isso como São Leopoldo, no RS. No Nordeste, o Consórcio dos governadores está fazendo muitas coisas nesse sentido, mas não há uma política nacional e aqui no Estado do RS, quando ocorre uma política efetiva, ela é localizada por um município ou por um grupo de pessoas que está fazendo, não por uma política pública estadual ou nacional.
SITE NEIPIES: De quem é a responsabilidade por eventuais falhas de atendimento do Sistema? (profissionais: médicos e equipe multidisciplinar ou dos gestores?)
CLAUDIO AUGUSTIN: Cada falha do atendimento, tem uma responsabilidades. Muitas vezes o usuário do Sistema pode achar que é o profissional. Muitas vezes é o profissional que não atende como deveria atender. Mas muitas vezes não é o profissional e, sim, a falta de estrutura e condições daquele profissional exercer o seu trabalho e garantir o atendimento adequado.
Nós podemos dizer com certeza que o SUS, apesar da falta de recursos e alguns problemas, é o maior sistema de saúde público do mundo, e boa parte deste trabalho e desta construção é fruto da dedicação dos profissionais da área de saúde do SUS. A esmagadora maioria dos profissionais é séria, competente e que atuam para garantir a eficácia do sistema.
SITE NEIPIES: Qual deve ser a centralidade no enfrentamento à crise do Covid 19? Atenção Básica?
CLAUDIO AUGUSTIN: Eu entendo que sim. É a prevenção. Nós temos que fazer testes, temos que identificar quem está com o Covid, temos de evitar que o vírus se alastre. Para isso é isolamento e distanciamento social. É evitar que quando identifica-se alguém contaminado, esta pessoa tem de ser isolada das demais.
Se não tem condições de isolar-se em sua residência, o Estado tem que garantir o seu isolamento num hotel ou num acampamento ou alojamentos. O Estado tem de fazer isso. Se nós fizéssemos isso teríamos uma redução drástica da contaminação.
Além de evitar o contágio que estamos assistindo de forma assustadora dos profissionais da saúde. Nós temos que ter a garantia de que todo sistema de saúde está seguro. Segundo, e para isso, temos de ter várias questões: testar os profissionais da saúde, ter os EPIs adequados, temos de ter câmeras de descontaminação nos locais de serviço de saúde. O que está acontecendo é que muitas pessoas chegam ao local de trabalho, por exemplo num hospital, e que estão contaminadas e não sabem, contaminando os demais. Assim como tem pessoas que são obrigadas a baixar o hospital para procedimentos de urgência ou emergência e podem se contaminar através destes procedimentos.
Temos de garantir a segurança. Por não ter esta segurança, estamos vivendo neste momento no Brasil e no RS, estamos negligenciando diversas doenças com o não atendimento. Hoje, a estrutura hospitalar se voltou quase toda ao Covid e a atenção básica deixou de atender várias enfermidades. Várias doenças que são adquiridas pelas pessoas ou agravadas pela falta de atendimento, exames ou consultas. Esse processo de agravamento está tendo uma demanda reprimida, as filas que existiam para cirurgias ou vários procedimentos estão represadas e irão agravar no segundo momento em que estamos entrando no período mais crítico que é o inverno.
Estamos chegando num ponto bastante difícil, até por uso de UTIs para enfermidades decorrentes do inverno. A previsão que estamos fazendo é de um possível colapso no Sistema de Saúde no RS.
SITE NEIPIES: De que maneiras a disputa ideológica compromete os rumos do enfrentamento ao Covid 19 no Brasil? Qual é o papel da ciência e dos conhecimentos técnicos?
CLAUDIO AUGUSTIN: O enfrentamento ao Covid tem de ser baseado no conhecimento técnico, na ciência. É a única alternativa que nós temos. O Brasil optou por brigar com a ciência, brigar com o conhecimento técnico. Quem faz isso é o presidente da República. Ele já teve 2 ministros de Saúde durante a pandemia que foram demitidos e agora estamos há mais de um mês sem ministro da Saúde.
A questão é que não são discutidas alternativas políticas de evitar a pandemia. O entendimento do governo federal é que a pandemia é uma gripezinha, e que algumas pessoas vão morrer, e daí. Esta é a fala do Presidente da República.
Nós temos conhecimento técnico, temos profissionais na área da saúde que são espetaculares. Está havendo um Convênio do Instituto Butantan com empresa privada que vai produzir em pouco tempo testes rápidos de PCR que pega o vírus em atividade. Não só como os testes rápidos que dão positivo ou negativo. É produção brasileira, pesquisa brasileira. Assim como foram desenvolvidos diversos respiradores brasileiros, pelas universidades, sem nenhum apoio governamental.
A saída da pandemia passa pela ciência, pelo conhecimento técnico, pela produção de vacinas que o Brasil está fazendo um processo com grupos de pesquisa para fazer a vacina. Nós temos uma estrutura de vacina invejável no mundo, a maioria produzidas no Brasil pela FIOCRUZ. Então nós temos estrutura, temos conhecimento. O que está faltando é recursos para apoiar todas as iniciativas.
O Brasil optou por aprovar a Emenda 95 que retirou dinheiro da Saúde, retirou dinheiro da educação, retirou dinheiro da pesquisa para dar aos bancos. Está na hora de acabar com a Emenda 95 e colocar dinheiro na pesquisa, na ciência, na saúde, na educação. Temos todas as condições estruturais de enfrentar a pandemia e sairmos fortalecidos deste processo, como um todo. Para isso, é preciso revogar a Emenda 95e tirar estes governantes que simplesmente querem a destruição de nosso país.
SITE NEIPIES: Por que o Conselho Estadual da Saúde não confia no Isolamento físico controlado, uma das maiores estratégias já apresentadas pelo Governo do Estado do RS?
CLAUDIO AUGUSTIN: O Conselho Estadual de Saúde tem uma posição extremamente contrária a isso. O Conselho fez um documento se posicionando contra o distanciamento social proposto pelo governador Leite.
Por que é que somos contra? Embora ele diga estar embasado na ciência e na técnica, não é conhecimento cientifico e nem ciência. O conhecimento que traz ali é simplesmente interesse econômico.
Vou dizer porque. O decreto que cria as bandeiras estabelece que o critério para a cor da bandeira e a cor da bandeira define o que abre e o que não abre, de que forma abre cada estabelecimento e tipo de atividade econômica está baseado em dois fatores. Primeiro, a velocidade da contaminação do Covid e o segundo fator a capacidade de atendimento da saúde. A velocidade da contaminação no RS está completamente subnotificada por falta de testes. Sem testagens, não tem como precisar. Mas ele deve ter no mínimo 20 vezes mais pessoas contaminadas do que mostram os dados oficiais.
Por outro lado, a capacidade de atendimento das pessoas é medida pelas UTIs, como se o Covid fosse somente UTI. E se nós olharmos as UTIs que temos no Estado e as UTIs que estão sendo credenciadas pelo Ministério da Saúde, muitas delas não estão sendo abertas. Estão credenciadas e não estão sendo abertas por um dado muito simples: estão tendo os equipamentos, inclusive o respirador, mas não se tem os profissionais para trabalharem com elas pela alta contaminação dos profissionais da saúde. É assustador o número de pessoas que estão contaminadas e as pessoas que já morreram na área da saúde no mundo todo.
O Brasil está batendo recordes em todos os sentidos. Nosso problema é sério: estamos nos baseando sem testes e com UTIs. As duas informações são temerárias. Além disso, o outro critério que define abertura ou não, de qual atividade econômica pode abrir ou não e de que forma é, é o risco daquela atividade econômica em relação à sua participação no PIB. O risco da atividade econômica foi feito através de um cálculo absolutamente temerário porque foi usado como base de cálculo as ocupações americanas feitas pelo Departamento do Trabalho dos EUA.
O conceito de ocupação feito nesta pesquisa é diferente do conceito de ocupação que temos no Brasil. Além disso, eles fazem uma média dessas ocupações por atividade econômica. Igual na atividade econômica, o mesmo risco.
Pergunto a vocês, de forma singela: vocês acham que o trabalhador rural, aquele que trabalha com a soja, o risco dele é o mesmo daquele que trabalha com agropecuária? Ou na pecuária de leite? Ou na produção de frango ou de porco? São atividades totalmente diferentes e todas são atividades econômicas da área agropecuária. E nós temos também dentro da atividade agropecuária o trabalho do peão da fazenda, tem o que faz o trabalho daquele que trabalha culturas com alta tecnologia e as culturas que utilizam a mão de obra direta, como a produção do feijão, por exemplo. O problema é que iguala todo mundo.
Eu não posso considerar que uma indústria metalúrgica de alta tecnologia que utiliza robô é a mesma coisa que a indústria de implementos agrícolas ou uma serralheria de fundo de quintal. Portanto, iguala coisas distintas como se fossem a mesma coisa.
E mais, para saber o que pode ou não pode abrir é feito um cálculo e este cálculo tem um componente político dito pelo próprio decreto: que quem define o alfa desta equação, do que pesa mais o risco da atividade econômica é o gestor da crise. Portanto, é um cálculo político que não tem nada de técnico e muito menos científico. É uma enganação que está sendo feita ao povo gaúcho.
As consequências disso estão aparecendo. Ao fazer as bandeiras, percebemos agora que temos uma inclinação positiva da curva de contágio do Covid. Estamos num processo de ascensão da curva, e não declínio.
Todos os países e todos estudos mostram que só abrir atividade econômica quando tivermos uma taxa de transmissão abaixo de 1. A taxa de transmissão no RS, segundo próprio governo, é de 1,5.
O RS está indo contra todo o conhecimento técnico e científico produzido pela humanidade. É mais uma enganação do governador Eduardo Leite. Ele tem a mesma posição do presidente da República Bolsonaro, só que ele apresenta ela de uma forma diferente.
SITE NEIPIES: Volta segura às aulas presenciais no RS. O que podemos prever?
CLAUDIO AUGUSTIN: Somos absolutamente contrários à volta às aulas. Inclusive nesta tarde (19/06/2020), teve uma reunião do COE da área da Saúde no qual o Conselho da Saúde faz parte e houve essa discussão. Nós deixamos claro que somos contra as bandeiras e não temos que discutir abertura de salas de aula. Todos os estudos mostram que a abertura de aulas neste período vai levar a uma elevação assustadora da contaminação. Somos contrários. É uma irresponsabilidade. Quando tu começou a abrir a atividade econômica, mais pessoas e famílias voltam obrigadas para atividade econômica. Ao voltar para o trabalho, os filhos vão ser tensionados para a abertura de escolas. Abrindo as escolas vamos ampliar muito a contaminação. Seria uma loucura e tentaremos evitar para que não seja implementada no RS.
Nós estamos chamando esta política do governador de política genocida. Inclusive, vários prefeitos fazem o mesmo. O prefeito de Porto Alegre, por exemplo, abriu além do Decreto do Governador e depois teve de recuar pela grau assustador de contaminação na cidade.
Chegou o ponto de que os dois principais hospitais do RS, o GHC e o Clínicas, que sozinhos somam em torno de 60% ou mais de todo atendimento do RS, os dois hospitais e direções técnicas tem informado que só terão leitos pelos próximos quinze dias, se não mudar o crescimento e velocidade da quantidade de pessoas contaminadas em estado grave, o RS não terá mais leitos de UTI para atender as pessoas infectadas em quadro grave e poderemos, infelizmente, chegar ao ponto de empilhar mortos.
Voltar às aulas em curto espaço de tempo é um quadro inaceitável que só piorará a nossa situação de saúde no RS.
SITE NEIPIES: Como avalias a criação do Comitê Popular por Saúde, Democracia e Direitos, na cidade de Passo Fundo, RS?
CLAUDIO AUGUSTIN: Eu quero cumprimentar Passo Fundo. Quero cumprimentar os lutadores de Passo Fundo. Tenho acompanhado o Comitê quase desde o início, acho que é uma grande saída. Ele surge para que? Para fazer o enfrentamento contra a política suicida e genocida de vários governantes. Portanto, a resistência popular é a saída que nós temos para enfrentar isso.
Nós podemos contar com alguns governantes, mas boa parte deles não são aliados. Eles estão absolutamente na dependência dos interesses econômicos e nós teremos eleições municipais este ano. Muitos prefeitos querem ser financiados pelo poder econômico e portanto farão a sua política. Mas cabe ao conjunto da sociedade, ao conjunto dos trabalhadores a se organizarem e dizer: “Nós queremos a defesa da vida”. Nisso, o Comitê de Passo Fundo é um exemplo e eu tenho citado este Comitê, como os de outras cidades, que são parecidos. O Conselho Estadual tem incentivado e está chamando em todas as Plenárias que a gente faz das Macrorregiões que cada cidade tenha um Comitê como este. Um Comitê de resistência, em defesa da vida, fundamental para este enfrentamento.
SITE NEIPIES: Na sua avaliação pessoal, e como presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, como sairemos desta pandemia enquanto sociedade?
CLAUDIO AUGUSTIN: Para mim, esta é a pergunta mais importante. Eu não tenho como dizer como nós vamos sair desta pandemia, mas eu posso dizer, com toda certeza, o que tenho falado há bastante tempo: nós estamos numa profunda crise do capitalismo internacional. É uma crise econômica, financeira, ambiental, de representação política, ética, moral, etc. A última grande crise desta natureza foi no início do século passado e ela só foi superada depois de duas guerras mundiais e com a destruição da metade da Europa, com o Estado do Bem Estar Social europeu.
Esta crise é maior, mais profunda do que a anterior. Como vamos sair desta crise, vai depender muito de como o conjunto das sociedades enfrentar a própria crise. Se nós tivermos uma resistência popular, se nós organizarmos as bases, se fizermos formação política, se enfrentarmos os desmandos dos governantes e enfrentarmos a desigualdade social, se nós enfrentarmos toda a proposta genocida, nós seremos fortalecidos, muito mais fortalecidos do que estamos hoje.
Agora, se não fizermos isso, nós vamos caminhar para a barbárie.
Portanto, a saída da crise depende de cada um de nós, depende se nós queremos construir uma sociedade justa e igualitária e aí temos que fazer o enfrentamento. Temos que dizer “Não” às políticas genocidas, dizer não à abertura das atividades econômicas, dizer não à falta de recursos para garantir a sobrevivência econômica e de alimentação de amplas camadas da sociedade. Temos de dizer não ao fechamento de empregos.
A Argentina, por exemplo, o que é que fez? Ela tinha uma profunda crise econômica, mudou o presidente e hoje Argentina está bancando todo mundo em casa, os níveis de contaminação são muito menores que os brasileiros, o número de mortes é muito menor.
O dia em que 25 pessoas morreram na Argentina as principais lideranças governamentais foram para a TV e rádio para apresentar seus sentimentos. Aqui no Brasil está morrendo mais ou menos uma pessoa por minuto e o presidente nada faz. E lá o que fizeram? Estão sustentando financeiramente, embora sem recursos. Como vão resolver isso? Vão aplicar um imposto, uma taxação sobre as grandes fortunas e com isso pagar todo o enfrentamento da crise. Nós poderíamos fazer coisas parecidas. Portanto, a saída da crise depende de nós, da nossa organização, da nossa união e da nossa luta. Vamos à luta para construirmos uma vida mais digna e solidária para todos nós.
Um grande abraço a todos!
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