O projeto “Direito a Moradia Adequada: Monitoramento de Recomendações Beira Trilho Passo Fundo”, apoiado pela Fundação Luterana de Diaconia, está em execução pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, em parceria com outras organizações, particularmente com a Universidade de Passo Fundo e o Instituto Superior de Filosofia Berthier.
O projeto tem por objetivo “promover o empoderamento das lideranças e dos grupos populares para a garantia do direito à cidade e à moradia adequada a fim de que desenvolvam condições atuando no monitoramento das recomendações e dos encaminhamentos do Estudo (2005), Levantamento/Seminário (2008) e do Relatório PIDESC Passo Fundo (2011)”. Note-se que se insere num processo que completou 10 anos de incidência e que, por isso retoma o acumulado em vista de fazer uma análise e ao mesmo tempo mobilizar a comunidade atingida e a população em geral para um problema crônico e histórico da cidade de Passo Fundo. Prevê a realização de reuniões com lideranças, levantamento de dados, elaboração de relatório de monitoramento e sua validação junto à comunidade. Também prevê que o relatório seja publicado e que, a partir dele, sejam feitas incidências de cobrança das autoridades. O termo de cooperação foi assinado no final de junho, o início das atividades ocorreu agosto de 2015 e o término é julho de 2016.
As atividades efetivamente iniciaram em outubro de 2015 em razão da necessidade de firmar parceria com a Universidade de Passo Fundo que se somou ao projeto assumindo-o como projeto de extensão, e para o qual disponibilizou três bolsistas para atuarem no projeto. Soma-se a isso o fato de, no mesmo período, ter sido aprovado o projeto que complementará as ações aqui previstas, junto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos. Tudo isso exigiu ajustes de organização e de encaminhamento do cronograma de implantação.
Nos primeiros meses de implementação duas foram às prioridades: a) retomar o contato com a realidade dos moradores do Beira Trilho; b) mapear lideranças para fazer a interlocução do projeto. Estas duas estratégias foram realizadas com várias atividades.
Para a primeira estratégia foram realizadas reuniões da equipe do projeto (coordenação, assessorias, bolsistas) para que pudessem tomar conhecimento do realizado nos últimos dez anos. Também foi realizado um seminário “Direito à cidade: retomando o Beira Trilho”, aberto à comunidade, no dia 13 de novembro de 2015, na Universidade de Passo Fundo, que contou com aproximadamente 100 participantes e no qual também se contou com a participação de Paulo César Carbonari, que fez uma retomada do trabalho já realizado no Beira Trilho, e da Dra. Ermínia Maricato (USP) que fez uma análise sobre o caso e apresentou várias sugestões.
Para a segunda estratégia, foram realizadas visitas aos moradores do Beira Trilho. Assim, caminhando, visitando e conversando com as famílias foram abordadas cerca de 150 pessoas, na sua maioria mulheres, que falaram das dificuldades que enfrentam. Isso foi realizada na metodologia da escuta, da proximidade junto aos moradores e moradoras, mobilizando e articulando com eles possíveis atividades e encontros a serem realizados, buscando fomentar a organização, a parceria e a luta onde cada um possa sentir-se sujeito do processo, nessa luta pela garantia da moradia. Esse processo também tem por finalidade fazer o mapeando de lideranças que estão presentes na comunidade. Este processo permitiu que chegássemos ao final de 2015 com a identificação de um grupo de cerca de 15 lideranças referenciais que podem ser articuladas em processos de acompanhamento e ações previstas no projeto.
Em paralelo a essas duas estratégias foi construído o referencial metodológico para a elaboração do relatório de monitoramento e de todos os passos a serem dados nos próximos meses, conforme previsto no cronograma do projeto.
Atuam diretamente no projeto: Edivânia Rodriques como articuladora, Leandro Gaspar Scalabrin, Paulo César Carbonari, Márcio Tascheto, Marina Lazaretto e Roberta Dalpaz como consultores e animadores, além dos voluntários Eduardo Scorsatto (Arquitetura) e bolsistas Dayane Fernandez Jacobs (Arquitetura), Ana Paula Carbonari (Direito) e Carina Fachinetto (Serviço Social).
Mais informações: (54) 3313-2305 ou cdhpf@cdhpf.org.br
