O RCG afirma o reconhecimento das diferentes religiosidades na formação histórica e cultural dos diferentes povos de toda humanidade e na afirmação de valores que promovam o respeito, a alteridade, a ética e a convivência pacífica como pilares de uma sociedade justa e equilibrada, superando os fundamentalismos dogmáticos que reforçam os anátemas.
Através de um Edital de Transferência Temporária para Dedicação exclusiva à Escrita do Currículo do Novo Ensino Médio do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2020, a Secretaria Estadual de Educação fez uma seleção de 18 redatores titulares e 18 redatores suplentes. Estes redatores e redatoras, divididos por áreas de conhecimento, começaram seu trabalho no dia 22 de outubro de 2020 e seguiram atuando até o presente momento.
Os redatores e redatoras selecionados pela SEDUC são todos professores e professoras da rede estadual de ensino com atuação em escolas.
Como professor do estado, licenciado em Filosofia e Especialista em Metodologia do Ensino Religioso, fui selecionado para fazer parte do Grupo das Ciências Humanas, a partir do Componente Curricular Ensino Religioso.
Processo de Construção
A história do Ensino Religioso no RS tem sido generosa, contando com o empenho e participação de muitas pessoas e entidades que fortaleceram o componente curricular a perspectiva de uma formação humana integral. Em especial, destacamos o papel do Coner-RS que, a partir das denominações religiosas que compõem este Conselho do Ensino Religioso do RS, fortalece a perspectiva do diálogo inter-religioso.
Conheça: https://conerrs.wixsite.com/coner
Gládis Pedersen de Oliveira, uma estudiosa em Ensino Religioso, atuante na formação de professores e professoras, em artigo neste site, publicado em 30 de novembro de 2020, escreve que “a finalidade do Ensino Religioso é o conhecimento dos fenômenos religiosos, na perspectiva da diversidade religiosa. Fundamenta-se na ideia de que é preciso “conhecer para respeitar”, trabalhando os conhecimentos religiosos sem proselitismo, mas reconhecendo sua importância na formação histórica e cultural dos diferentes povos e de toda humanidade e afirmando valores que promovam o respeito, a alteridade, a ética e convivência pacífica como pilares de uma sociedade justa e equilibrada.”. Leia mais: https://www.neipies.com/ensino-religioso-no-novo-ensino-medio/
Na mesma publicação, Gládis Pedersen de Oliveira apresentou sugestões de habilidades que poderiam contribuir para a consolidação dos conhecimentos do Ensino Religioso no Ensino Médio, bem como podem definir a especificidade da atuação deste componente curricular nesta última etapa de formação da Educação básica.
A partir destas sugestões, de discussões com outros estudiosos do Ensino Religioso, em sintonia com os redatores dos demais componentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e com contribuições e sugestões da Consulta Pública a que foi submetido o Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio nos meses de novembro e dezembro de 2021, resultaram um texto específico do Ensino Religioso e na definição de 10 habilidades que dialogam diretamente com a execução deste componente curricular no Ensino Médio do RS.
Como registra o Referencial Curricular Gaúcho Ensino Médio, na página 111, “no Rio Grande do Sul, o Ensino Religioso é parte integrante do currículo do Ensino Fundamental e Médio, atendendo ao disposto na Constituição Estadual de 1989, compondo, juntamente com as demais áreas do conhecimento, um todo orgânico e interdisciplinar, com foco na construção efetiva de aprendizagens significativas. Nesse sentido, o RCG afirma o reconhecimento das diferentes religiosidades na formação histórica e cultural dos diferentes povos de toda humanidade e na afirmação de valores que promovam o respeito, a alteridade, a ética e a convivência pacífica como pilares de uma sociedade justa e equilibrada, superando os fundamentalismos dogmáticos que reforçam os anátemas”.
O texto que segue é transcrição de parte específica do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio aprovado pelo Conselho Estadual de Educação no dia 20 de outubro de 2021, conforme Parecer CEEd Nº 003 que, “institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica, e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RS, nos termos deste Parecer” e a “ Resolução CEEd Nº 361, que Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul, nos termos do Parecer CEEd 003/2021” .
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Reconhecer e promover as diversidades culturais e religiosas como elementos de convivência fraterna e dialógica.
“A escola, lugar de interação social, de representação e representatividade, de aceitação, de respeito e de pluralidade cultural e religiosa, acolhe indivíduos das mais diversas origens. Além de promover o estudo e o reconhecimento das tradições religiosas, valoriza os saberes tradicionais e a ancestralidade, colabora para melhores entendimentos sobre a diversidade religiosa, cultural e étnica do Rio Grande do Sul.
O conhecimento das diferentes religiosidades e as diferentes formas de crença contribuem para desconstruir preconceitos na âncora do conhecer para respeitar. A educação, ao almejar o pleno desenvolvimento humano, não pode omitir o conhecimento, o estudo e a pesquisa das religiosidades, dos fenômenos religiosos, como manifestações espirituais.
Os fenômenos religiosos, indissociáveis da vida das pessoas, não podem ausentar-se dos estudos realizados na escola. A escola colabora para superar visões fragmentadas e meramente racionais da existência, do conhecimento e do mundo, compreende que, para além do racional, o ser humano constitui-se também do emocional, moral e do espiritual.
O Ensino Religioso guarda significativa relação com o Projeto de Vida dos/as estudantes, permitindo-lhes amplitude e profundidade de relações consigo mesmos, com os/as outros/as, com a natureza e com o transcendente, o que pode ser denominado espiritualidade.
Um dos aspectos que se incorporam nas práticas pedagógicas do Ensino Religioso são as competências socioemocionais, já previstas na BNCC. Uma formação integral vai além dos aprendizados técnicos. As competências socioemocionais oferecem suporte para cada indivíduo lidar com as próprias emoções, através de habilidades intrapessoais como autoconhecimento, autoestima, autonomia e resiliência. Auxiliam, também, nas relações interpessoais, quando os indivíduos elaboram senso de colaboração, empatia e respeito.
O trabalho escolar socioemocional contribui nas lidas do dia a dia, através da ética, do aumento de capacidade para lidar com situações complexas e da persistência, além do pensamento crítico, da colaboração e da ponderação para resolver conflitos.
Entende-se, numa perspectiva inter-religiosa, o objeto de estudo é o conhecimento e a compreensão dos conceitos de imanência e transcendência e trabalhar o respeito à diversidade cultural e de crenças, sem proselitismo, o aumento de capacidade para lidar com situações complexas e da persistência, além do pensamento crítico, da colaboração e da ponderação para resolver conflitos.
O olhar crítico, questionador e reflexivo das juventudes, uma vez orientado para o reconhecimento e o respeito às diferenças religiosas que envolvem a todos/as socialmente, inclusive daqueles/as não religiosos/as, é fundamental para qualificar relações sociais mais respeitosas e livres. É direito dos/as estudantes conhecer e reconhecer os princípios e fundamentos das diferentes religiões e culturas, bem como do ateísmo e do agnosticismo.
O acesso e a apropriação dos conhecimentos das religiões, dos saberes tradicionais, da ancestralidade e das filosofias de vida possibilita o exercício do respeito e da superação dos preconceitos e discriminações. Ao conhecer as tradições religiosas, os/as estudantes compreendem como elas implicam a formação cultural dos povos, como impregnam valores, moral e ética aos modos de vida das diferentes nações e povos.
O trabalho pedagógico, a partir de habilidades específicas que partem deste componente curricular, valoriza o patrimônio cultural e religioso produzido pelas capacidades humanas e pelos sentidos e usos da razão e da reflexão e institui potencialidades dialógicas e hermenêuticas de crescimento interior e relacional entre ciência e religiosidade. Valoriza, também, as culturas locais e o reconhecimento das diferentes religiosidades e formas de crenças que compõem a rica e diversa cultura gaúcha.
Ao incluir as tradições – indígenas e afro-brasileiras –, se reconhece o caráter identitário de muitas comunidades e de suas origens. Dessa forma, confere-se representatividade aos grupos e também às individualidades de cada estudante, sem deixar de lado suas histórias. Valorizar conhecimentos religiosos, filosóficos e científicos, em diálogo permanente, sugere às juventudes, no decorrer dos estudos e discussões, a pluralidade cultural e o princípio da alteridade como dimensões da autonomia e do protagonismo.
Os conhecimentos das diferentes tradições religiosas, os saberes tradicionais e da ancestralidade e as filosofias de vida, no contexto das CHS, podem sinalizar os fundamentos para a prática da espiritualidade, diante dos fortes apelos do mundo material”.
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Habilidades relacionadas com o Ensino Religioso no Ensino Médio
Com a intenção de facilitar a compreensão e a aplicabilidade de habilidades no planejamento das aulas do Ensino Religioso no Ensino Médio, queremos propor uma divisão didática que segue. Lembramos, ainda, que os objetos de Conhecimento devem ser construídos a partir de cada habilidade.
Habilidades de espiritualidade e religiosidade:
(EM13CHSA307RS) Compreender o conceito de espiritualidade na dimensão do cuidado: de si, dos outros, da natureza e do transcendente.
(EM13CHSA505RS) Pensar os sentidos e a importância das ações humanas promotoras do bem comum, da solidariedade, da ética e da cooperação, como pressupostos da cultura de paz, da harmonia, da justiça social e da dignidade humana.
(EM13CHSA506RS) Analisar os conceitos e fundamentos do agnosticismo e do ateísmo num contexto de liberdade religiosa, preservação do diálogo respeitoso e fraterno e da convivência pacífica.
(EM13CHSA607RS) Analisar e compreender o ser humano como integral e capaz de desenvolver suas potencialidades e habilidades socioemocionais e cognitivas.
(EM13CHSA608RS) Compreender o sentido ampliado de vida como relevante para a constituição dos Projetos de Vida e da trajetória pessoal.
(EM13CHSA308RS) Compreender as relações intrínsecas entre os elementos constituintes do cosmos e o protagonismo humano nas fronteiras da ética e da bioética concentrando esforços na promoção, defesa e continuidade da vida.
(EM13CHS502) Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais
Habilidades de contexto sócio-histórico:
(EM13CHSA107RS) Problematizar as relações entre cultura e religiosidade, de modo a compreender como diferentes povos e nações constroem sua história a partir da diversidade das crenças e das manifestações de fé.
(EM13CHSA108RS) Identificar e analisar datas comemorativas, feriados locais e nacionais com origens religiosas ou sejam referências por reconhecimento de lutas, por consciência ou por afirmação de direitos.
(EM13CHSA207RS) Analisar e reconhecer as relevantes contribuições culturais e religiosas dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros para a história e a cultura.
(EM13CHSA507RS) Estudar e compreender como os paradoxos do secularismo e do fundamentalismo tensionam a negação do poder religioso e as formas autoritárias e impositivas de vivenciar valores.
(EM13CHSA508RS) Reconhecer o direito e a liberdade de crença como garantias de um Estado laico e de vivência dos direitos humanos
(EM13CHS101) Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
(EM13CHS104) Analisar objetos e vestígios da cultura material e imaterial de modo a identificar conhecimentos, valores, crenças e práticas que caracterizam a identidade e a diversidade cultural de diferentes sociedades inseridas no tempo e no espaço.
(EM13CHSA110RS) Elaborar, compreender e desenvolver argumentações com sentido para a dignidade humana e a justiça social a partir de diferentes concepções teóricas
(EM13CHS501) Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.
FONTE: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf
Autor: Nei Alberto Pies
Edição: Alex Rosset
