É preciso uma atuação da educação sexual escolar
também na direção do combate às discriminações
de gênero ou sexuais.
A história da educação no Brasil, assim como na maioria dos países ao redor do mundo, coincide com a história da discriminação de gênero. A formação da sociedade brasileira, marcada pelo patriarcalismo, pelo autoritarismo e pela influência da Igreja Católica, reflete diretamente na constituição da educação formal no país, com total exclusão das mulheres e afirmação do machismo.
Desde a colônia a mulher era considerada um ser inferior, que não tinha necessidade de aprender a ler e a escrever. Era o espírito medieval, reforçado pelo monopólio da Igreja Católica na educação. Somente no século 20 essa situação começou a ser revertida. Após a Revolução de 1930, surgiram as primeiras medidas educacionais voltadas para a educação de massas e com isso, as mulheres tiveram acesso à escola.
Com a Constituição de 1988, e com a redemocratização do país é que se nota também a incorporação de demandas sociais específicas na legislação. O conceito de gênero, entretanto, esteve ausente na discussão. Agora, o tema vem provocando muita polêmica diante das propostas em torno da inclusão da identidade de gênero nas escolas.
Na lógica disciplinar que atravessa práticas e discursos desde o início da Modernidade, a escola dentre outras instituições, consolidou um espaço importante na produção e reprodução de normas sociais.
Tal característica instaura o contexto escolar, muitas vezes, como resistente a propostas críticas e inovadoras, como as questões que permeiam os estudos de gênero. Foucault, entre outros autores, analisam que, ao longo da história, os corpos feminino e masculino têm sido alvos de inscrições discursivas e objeto de disciplinarização e controle, sendo atravessados pela física e pela microfísica dos poderes.
Assim, é preciso uma atuação da educação sexual escolar também na direção do combate às discriminações de gênero ou sexuais. Inserir no cotidiano escolar as discussões sobre sexualidade, afetividade e gênero é desafiador, por tratar-se de temáticas cercadas de mitos e tabus, e ainda não garantidas nos currículos de formação inicial de educadores.
É indispensável prepará-los para desenvolver uma postura crítica em relação aos processos socioculturais, dos conceitos e estereótipos presentes na educação escolar. A escola precisa sim retomar os conceitos de gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero através de um olhar crítico sobre a construção da heterossexualidade que abriga os binarismos macho/fêmea, sexo/gênero e que historicamente contribuem para a manutenção de práticas sexistas e homofóbicas no ambiente escolar.
O silenciamento dessas discussões na escola é o mesmo que negar as plurais identidades de gênero e orientação sexuais e insistir no padrão dicotômico masculino/feminino. A educação em sexualidade deve ser compreendida na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos e, estes, como direitos humanos.
É necessário entender que a realidade da escola abrange a presença de homossexuais, travestis, transexuais e gravidez na adolescência. Os professores devem estar preparados para enfrentar esta realidade.
O velho conceito que assevera “a valorização da família como o mais importante meio de educação, na formação e estruturação da sociedade”, precisa ser urgentemente revisto. Os tempos são outros. A identidade de gênero desenvolvida na escola será o mecanismo fundamental para ampliar o respeito à pluralidade sexual.
Não se trata de inferir na orientação sexual das crianças e adolescentes. Segundo uma especialista em educação, “compreendemos a sexualidade não apenas como materialidade biológica, universal e enfocada na genitália, mas sim como construção histórica, cultural e social, que articula saberes e poderes para o governo do sexo através dos corpos e das maneiras de as pessoas viverem seus prazeres”.
Para os segmentos sectários a sexualidade é entendida observando simplesmente seus componentes “naturais”. Esses só podem ser entendidos e adquirir significado graças a processos inconscientes e formas culturais.
Em Passo Fundo, no Plano Municipal de Educação a bancada do reacionarismo da Câmara de Vereadores, quer eliminar a palavra “gênero”, existente em ações previstas no Plano de Educação, o que representa um retrocesso. É um sinal inequívoco da pressão de igrejas e lobby conservador. Tomara que a Câmara demonstre uma postura independente e não seja conivente com posturas homofóbicas, de discriminação, ódio e violação de direitos.
Ideologia de gênero não existe. Você não pode ensinar uma pessoa qual orientação sexual ela vai ter, ela já nasce com isso. A diversidade é uma variação genética, igual ter olho verde, ser canhoto, ser loiro etc.
