Matéria especial da TV Globo, exibida no dia 07/09/2022, é um interessante material que pode ser trabalhado com estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e estudantes do Ensino Médio em aulas do componente Curricular Ensino Religioso ou da área de Ciências Humanas.
Segue matéria:
“Na série especial de reportagens sobre a Constituição, o Jornal Nacional vai tratar nesta quarta-feira (7 de setembro) de mais um direito que ela assegura a todos os brasileiros: a liberdade religiosa.
Um dos grandes debates da Assembleia Constituinte foi sobre incluir – ou não – no texto uma referência ao nome de Deus. A discussão mobilizou ateus, seguidores de todas as religiões e partidos políticos.
Os representantes do Partido Comunista do Brasil não queriam que o nome de Deus fizesse parte do preâmbulo. Já os constituintes evangélicos queriam que Deus fosse a primeira referência no texto.
O resultado foi notícia no Jornal Nacional: “Constituinte: mais de 90% dos parlamentares fecham o acordo e votam na mesma proposta. Eles aprovaram hoje o preâmbulo, que é a apresentação da Constituição.”
Antes mesmo do primeiro artigo, a nossa Constituição começa assim:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
“A Constituição Federal de 1988 tem um valor extraordinário. Imagine uma constituição que, no seu preâmbulo, sob a proteção de Deus, promete a criação de uma sociedade justa, com erradicação das desigualdades. Uma sociedade que seja fraterna e que tem entre os fundamentos da república a dignidade da pessoa humana”, exalta o presidente do STF, Luiz Fux.
Ao longo da nossa história, nem todas as Constituições garantiram a liberdade de culto. O Brasil já teve uma religião oficial e que até hoje é a maior do país: o catolicismo. Trazido pelos portugueses há mais de 500 anos, passou a conviver com outras crenças ao longo do tempo, principalmente com os diferentes ramos do cristianismo: os protestantes ou evangélicos tradicionais e pentecostais. A liberdade religiosa veio permitir e proteger a construção de todos os templos.
Assim, palavras e culturas foram se misturando. Doutrinas do Ocidente e do Oriente foram plantadas e deram frutos aqui. Um giro pelas religiões do Brasil parece um giro pelo mundo inteiro. Hoje em dia, a diversidade da fé é um patrimônio de todos e a liberdade de culto, uma realidade protegida pela Constituição.
Essa convivência pressupõe diálogo e respeito. A paz e a compaixão criam pontes, abrem portas e se unem à força da lei na proteção das minorias, garantindo o direito de crer e de não crer. No círculo da fé, a liberdade de um é a liberdade de todos.
“A religião é uma característica que não define as pessoas. O que define as pessoas é o seu caráter, é a sua integridade, é a sua competência. O caminho que cada um percorre é uma escolha individual. Tem gente que medita, tem gente que vai à igreja… A gente deve respeitar as opções de todos”, afirma o ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Quem vive no Brasil tem o direito constitucional de não acreditar em nada que não veja diante dos olhos, mas a fé do povo brasileiro é visível em cada esquina.
As igrejas foram o grande símbolo das nossas riquezas e do nosso talento durante a maior parte da história, e não é preciso entrar em nenhuma delas para reconhecer esse brasileiríssimo nazareno naturalizado, com endereço permanente no topo da nossa autoestima: o Cristo Redentor. Símbolos de fé estão gravados na identidade brasileira”.
Sugestões aos professores e professoras:
Este material pode ser utilizado com estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (em aulas de Ensino Religioso) ou com estudantes do Ensino Médio (área de Ciências Humanas ou componente curricular Ensino Religioso), destacando habilidades da BNCC e outras que foram construídas nos estados e municípios que convergem sobre a temática Liberdade Religiosa.
Assista a matéria com os estudantes e promova discussões e aprofundamentos do tema: https://g1.globo.com/jornal-nacional/brasil-em-constituicao/noticia/2022/09/07/brasil-em-constituicao-liberdade-religiosa-e-um-direito-garantido-a-todos-os-brasileiros.ghtml
Seguem algumas sugestões de habilidades:
(EF08ER06) Analisar práticas, projetos e políticas públicas que contribuem para a promoção da liberdade de pensamento, crenças e convicções.
(EF08ER06RS-02) Articular práticas que reconheçam a diversidade cultural e religiosa na promoção dos Direitos Humanos.
(EF09ER06RS-03) Reconhecer e apropriar-se de valores éticos, morais e religiosos que contribuem para a erradicação de discursos de ódio e práticas de violência.
(EF09ER02) Discutir as diferentes expressões de valorização e de desrespeito à vida, por meio da análise de matérias nas diferentes mídias.
