Ações nas diferentes áreas e retomada de políticas públicas foram pontos fortes do órgão.
Jair Bolsonaro, ao ser eleito, anunciou a extinção do Ministério da Cultura em 2019, incorporando suas atribuições ao recém-criado Ministério da Cidadania, que também absorveu as estruturas do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social. Quatro longos anos se passaram até que, finalmente, os apelos da classe artística e dos trabalhadores da cultura fossem ouvidos por Lula, que nomeou a cantora, compositora, atriz e empresária Margareth Menezes como gestora do órgão.
O ano de 2023 foi marcado pela retomada de ações e políticas públicas que se perderam no tempo e foram desmobilizadas pelos governos anteriores. Nesse curto período de tempo e com um contingente reduzido de servidores públicos atuando na pasta, importantes iniciativas foram criadas, demonstrando a incrível capacidade do setor cultural de se reerguer, regenerar e desenvolver políticas públicas criativas. Destaco aqui algumas iniciativas louváveis:
Céus da Cultura: Edificações de uso cultural, de caráter comunitário, compostas por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura.
MovCEU: Equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos e barcos para a realização de ações culturais.
Política Nacional Aldir Blanc: Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares, fomentando ações culturais por meio de editais para trabalhadoras(es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Editais Afirmativos: São R$ 4,2 milhões investidos em produções dirigidas por pessoas negras, indígenas, mulheres e com temática infantil.
Outra ação foi o desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo (parada desde 2022), que injetou mais de 3,8 bilhões em todos os estados e municípios do Brasil, visando socorrer o setor audiovisual afetado gravemente pela pandemia da Covid-19 e promover o acesso de recursos a indivíduos que nunca tiveram acesso a políticas de incentivo e fomento. Seguindo nesse rumo, a retomada das conferências municipais de cultura discutiram as ações norteadoras dos próximos dez anos na área cultural e prepararam o terreno para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano. Vale ressaltar que a última CNC foi realizada em 2013.
Outras ações, como o lançamento do Programa Territórios da Cultura e dos editais da Funarte Retomada, foram essenciais e darão frutos a partir deste ano, aquecendo o setor cultural e valorizando os profissionais do ramo.
É claro que nem tudo são flores, e as dificuldades e desafios ainda assombram o órgão. No entanto, é preciso reconhecer todo o esforço feito para reestruturar o que estava destruído. Ainda há muito a fazer, começando pela facilitação do acesso a políticas culturais ainda muito elitizadas e pela inserção de ações afirmativas em todos os níveis de governo.
Porém, isso não é trabalho para um ano apenas e sim deveria ser uma política de estado, voltada para assegurar incentivo ao setor que emprega mais de 5,4 milhões de pessoas no país e é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ponto chave desta discussão é a de que o MinC, com o pouco tempo que teve para se reestruturar, as dificuldades internas e o orçamento pequeno (comparado a outras grandes áreas) desenvolveu um trabalho excelente, (senão um dos melhores) da atual gestão de Lula, consagrando Margareth Menezes como um dos maiores acertos a frente do ministério.
Fontes: Ministério da Cultura e Agência Brasil
Autor: Anthony Buqui – Jornalista, ativista, produtor cultural, videomaker, fotografo e captador de recursos.
Edição: A. R.
