Sabemos que um dos grandes problemas da instabilidade
social é o desemprego e a grave concentração de renda.
A dominância financeira é um dos maiores
obstáculos para o desenvolvimento país.
Em momentos de crises profundas no modelo de organização social capitalista, como o que estamos vivendo, em geral quem mais perde são os trabalhadores [as]. Para garantir os lucros dos grandes empresários, sobretudo banqueiros, os governos que ocuparam e ocupa a presidência da nação, capachos do capital, impõe ao mundo do trabalho medidas político-econômicas de austeridade duras e nos atacam brutalmente.
Exemplos práticos da afirmação foram às edições das MP 664 [pensão por morte e auxílio doença]; 665 [abono salarial – PIS, seguro defeso e seguro desemprego]; Os ajustes fiscais 1 e 2 que resultaram no reajuste nas tarifas públicas [energia elétrica, gás, combustíveis]; No aumento da inflação e do desemprego; Os cortes orçamentários na saúde educação já feitos durante o governo Dilma e sequenciados pelo Governo Temer; A reforma trabalhista feita pelo segundo e os ataques em curso contra nossos direitos, sobretudo a reforma da previdência, em transito no congresso de mafiosos do governo Bolsonaro.
Em geral é isso. A conta da crise econômica recai sempre sobre o conjunto da Classe Trabalhadora.
O combate à sonegação não seria a alternativa viável às políticas de austeridade econômica, dispensando especialmente a reforma da Previdência?
Os responsáveis pela crise se garantem
Como em toda crise econômica, o capital também tem perdas. As chamadas queimas de ativos, quebra de empresas, redução das vendas, estoques em alta, etc. Porém tem um segmento capitalista que não admite perder. É o segmento financista-rentista-especulativo. Estamos nos referindo aos grandes bancos e financeiras.
Este segmento, para garantir sua lucratividade, exige que a União se responsabilize em repassar bilhões de recursos, via superávit primário, a banca financeira nacional e internacional, indiferente do aumento da carestia e da miserabilidade social. Para ter uma ideia, os valores anuais dispararam nos últimos anos.
Em 2010, o governo pagou R$ 122 bilhões em juros da dívida. Em 2012, foram R$ 134 bilhões; 2014, R$ 170 bilhões; 2016, R$ 205 bilhões; 2017, R$ 328 bilhões.
Em 2017 foram gastos com a rolagem da dívida pública [troca de uma dívida velha em dívida nova] R$ 205 bilhões. Esta rolagem custou aos cofres públicos mais de cinco vezes os gastos com programas de assistência social [Bolsa Família, assistência a crianças e adolescentes em situação de risco, assistência a idosos e pessoas portadores de necessidades especiais, etc.]. Em 2018, o governo federal gastou, com juros e amortização da dívida pública R$ 1,065 trilhões [40,6% de todo o orçamento]. Essa quantia corresponde a 11 vezes o que foi destinado à educação; 10 vezes aos gastos com saúde e quase o dobro dos gastos com a Previdência Social.
Some-se a esta política econômica decenal-suicida, os contratos lançados no mercado financeiro pelo BC para evitar a alta do dólar, conhecidos como swaps [troca] cambiais, que objetivam proteger os investidores do capital financeiro-rentista-especulativo, da futura variação do dólar, que somente no ano de 2018 custaram aos cofres públicos R$ 15,2 bilhões.
As projeções do Tesouro Nacional apontam que entre 2019/21, a título de pagamento dos juros da dívida pública serão desembolsados R$ 1,05 bilhões. Os banqueiros agradecem. Até maio deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional, o endividamento bruto atingiu o patamar inédito de 77% do PIB [Produto Interno Bruto] o que corresponde a R$ 5,133 trilhões!
O tripé da economia brasileira [metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal primário] é uma bomba relógio-econômica que está prestes a explodir a economia nacional e não tem relação nenhuma com o pseudo-déficit da Previdência Social.
Retiraram os bodes da sala
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo deputado Samuel Moreira [PSDB-SP] à Comissão Especial da Câmara continua sendo um duro ataque à Previdência e ao direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores. A nova versão da reforma tira alguns “bodes da sala”, como o BPC [Benefício de Prestação Continuada], a capitalização e alguns ataques à aposentadoria rural, mas deixa o restante.
A reforma como um todo é, na verdade, um grande bode. Bem parecida com a reforma que Temer tentou aprovar em 2017.
Mantém a idade mínima de 65 anos e o aumento do tempo mínimo de contribuição para 20 anos [no caso dos homens], além da redução da base de cálculo dos benefícios e aposentadoria “integral” só com 40 anos de pagamento ao INSS. Neste ponto em específico cabe salientar que a integralidade da aposentadoria, na prática, jamais será alcançada considerando que a proposta propõe a soma de 100% das contribuições o que reduz o percentual do benefício.
A versão de reforma apresentada na comissão da Câmara reduz a “economia” de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, como previa o projeto original do ministro da Economia, Paulo Guedes, para algo em torno de R$ 900 bilhões. Outra parte vai vir do desvio de 40% do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], que deveria justamente custear benefícios como Seguro-Desemprego ou abono salarial, mas que vai para os banqueiros.
Os mesmos bancos vão ter um pequeno aumento no imposto que, além de ser um troco perto do que vão ganhar com a reforma, podem muito bem repassar à população.
Uma mentira alardeada pelos deputados e os articuladores dessa reforma é que a “nova” proposta retira os ataques aos miseráveis. Estão lá, por exemplo, o ataque aos rurais, à pensão por morte e ao abono salarial, benefícios que dependem milhões de trabalhadores, justamente os mais pobres. A reforma tem um único objetivo: excluir do sistema previdenciário a maioria dos trabalhadores [as], força-los a migrarem para planos de previdência privada e, os que conseguirem se aposentar, terão seus rendimentos reduzidos. Na essência a reforma da previdência não dá nenhuma garantia aos trabalhadores [as], mas total garantia ao capital financeiro-rentista-especulativo.
Não à Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, os cortes orçamentários da saúde, educação, programas sociais não fogem a esta lógica perversa. Mundo do capital em crise e os canhões são disparados contra o mundo do trabalho. Nada se comenta sobre a rapinagem da transferência de riquezas produzida pelos trabalhadores [as] anualmente para os detentores dos títulos da dívida pública, ou seja, os banqueiros.
A renda deve vir do trabalho e da produção e não do mercado financeiro por meio de especulação. O Tripê da economia brasileira foi responsável pelo sequestro do poder político pelo poder econômico e, sobretudo, não se sustenta. A geração de emprego e renda deveria estar no centro da política econômica.
Sabemos que um dos grandes problemas da instabilidade social é o desemprego e a grave concentração de renda. A dominância financeira é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento país. Não há economia que resista aos vampiros que estão tomando conta do banco de sangue brasileiro. Só não vê quem não quer.
Frente a estes ataques só temos uma saída: organização, mobilização e luta. Precisamos construir uma greve geral para barrar os ataques do governo Bolsonaro contra nossos direitos. Construir na luta uma alternativa dos trabalhadores/as em defesa das estatais [BB, CEF, Petrobras, Eletrobras, Correios e demais estatais remanescentes]; Contra a privatização das escolas, do SUS, da extinção da Justiça do Trabalho e contra a Reforma da Previdência.
Nenhuma outra possibilidade se apresenta a Classe Trabalhadora a não ser a luta direta contra Bolsonaro e sua pacotilha. Então vamos à Luta!
