O Estado laico não é um estado ateu ou contra as religiões. Pelo contrário. O poder executivo, legislativo e judiciário precisam trabalhar para defender o direito das pessoas terem ou não uma religião, e as instituições religiosas seu direito de culto.
Em todos os anos, 21 de Janeiro é uma data de reflexão e de atividades no combate nacional ao combate a intolerância religiosa no Brasil. A data foi instituída durante o governo petista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi instituído no ano de 2007 pela Lei nº 11.635 em homenagem à mãe Mãe Gilda, Iyalorixá que sofreu intolerância religiosa e racismo religioso.
Assista ao vídeo: Racismo permeia a intolerância religiosa no Brasil
A prática da intolerância religiosa não é exclusiva de um grupo religioso. Historicamente, as ramificações religiosas têm dito dificuldade em exercer a sua liberdade religiosa. Não foram raros os momentos em que terreiros de Candomblé e Umbanda, e Centros Espiritas foram fechados pelo poder público, acusados de charlatões e curandeirismo. Evangélicos têm suas bíblias queimadas ou são apedrejados e os católicos suas imagens quebradas.
Entretanto, sem dúvida nenhuma o grupo que mais sofre discriminação pelo seu credo religioso são as religiões de matriz africana. As lideranças deste segmento religioso relatam que seus terreiros são invadidos e destruídos, evitam sair de branco pelas ruas para evitar chacotas ou agressões físicas, e muitos vídeos, artigos de jornais e revistas que os associam com práticas demoníacas.
Outro ponto de reflexão do dia 21 de Janeiro é a defesa da laicidade. O Estado laico não é um estado ateu ou contra as religiões. Pelo contrário. O poder executivo, legislativo e judiciário precisam trabalhar para defender o direito das pessoas terem ou não uma religião, e as instituições religiosas seu direito de culto.
De acordo com o artigo quinto da nossa Constituição, o Brasil não possui religião oficial e não pode privilegiar um grupo em relação a outro. É responsabilidade dos políticos brasileiros evitar proselitismo religioso nas repartições públicas.
Contudo, no Brasil, não levamos a sério a questão da laicidade. Temos a formação da bancada evangélica, concessão pública de rádio e tv para grupos religiosos, feriados religiosos, ensino religioso confessional, partidos religiosos, financiamento público em eventos religiosos, projetos de lei de inspiração religiosa, momentos oracionais em escolas públicas, crucifixos nas câmaras dos deputados e no poder judiciário, dentre outros problemas.
Faz-se necessário de mais criação de comitês, secretárias, conselhos com o ajude na formulação de políticas públicas para o combate a intolerância religiosa.
São poucos os estados e municípios que possuem em seu arcabouço institucionais tais estruturas. Dialogar com as lideranças religiosas, centros universitários, e outros segmentos não religiosos é fundamental para vencer está batalha.
Os principais líderes religiosos do país refletem sobre a questão do preconceito. Referências para o budismo, o judaísmo, o protestantismo, o catolicismo e outras religiões compartilham suas visões sobre como enfrentar a intolerância e construir uma sociedade mais pacífica e igualitária. Veja a reportagem: Intolerância e fé no Brasil
Autor: Marcos Vinicius de Freitas Reis
Edição: Alex Rosset
