O Instituto Libertarte é mantido por doações
dos seus voluntários que viabilizam a manutenção
das oficinas de música, transporte para viagens,
compra de instrumentos e outros investimentos
como palestras e cursos ligados à arte, cultura e lazer.
A presença do Estado na vida das pessoas pode ser sentido de várias maneiras. No tratamento da água, na iluminação pública, no atendimento hospitalar ou até mesmo a falta destes serviços. O Estado é fundamental na prestação de uma série de serviços fundamentais para a população e ele possui a responsabilidade de garantir direitos básicos aos cidadãos, como segurança, cultura e educação.
Entre o orçamento do Estado, a execução de projetos e a definição das prioridades de um governo existem falhas que colocam grande parcela da sociedade na vulnerabilidade social, na miséria e por consequência, em muitos casos, a cometer atos infracionais e crimes. É indiscutível que o Estado deve ter essa responsabilidade e a tarefa de qualificar cada vez mais estes serviços que fazem a engrenagem social “funcionar”.
Há um verdadeiro percurso burocrático que gera a morosidade e a falência dos serviços públicos. A falta de vontade, a falta de dinheiro, a alta demanda, a corrupção, a falta de prioridade e tantos outros motivos prejudicam o sucesso e o bom desenvolvimento de ideias e projetos importantes pelo Brasil todo.
Dadas estas condicionantes da gestão pública, reconhece-se a limitação dos municípios, dos estados, da união e a importância das organizações da sociedade civil de interesse público, organizações não-governamentais, fundações e entidades que buscam dar a sua contribuição no desenvolvimento da sociedade.
A expressão “Terceiro Setor” começou a ser usada nos anos 70 nos EUA para identificar um setor da sociedade no qual atuam organizações sem fins lucrativos, voltadas para a produção ou a distribuição de bens e serviços públicos (SMITH, 1991).
Em Passo Fundo, a OSCIP Instituto Libertarte tem como missão apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação, manutenção da qualidade de vida e o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens em fase de desenvolvimento, em especial com vistas à socioeducação e proteção daqueles que cometeram atos infracionais e/ou tiveram seus direitos violados e a quem foram aplicadas as medidas socioeducativas e de proteção previstas na legislação pertinente.
Atualmente o principal projeto do Instituto é a banda Libertarte, formada por três jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), por músicos profissionais e pelo Juíz da Vara da Família e Sucessões, diretor do Fórum da Comarca de Passo Fundo, Dalmir Franklin de Oliveira Jr, coordenador do projeto. A banda tem realizado apresentações em Passo Fundo e região e já possui um trabalho autoral de destaque com letras de reflexão social baseadas nas experiências vividas pelos jovens artistas. O Instituto prevê a implementação de novos projetos que devem ser iniciados ainda neste ano.
O Instituto Libertarte é mantido por doações dos seus voluntários que viabilizam a manutenção das oficinas de música, transporte para viagens, compra de instrumentos e outros investimentos como palestras e cursos ligados à arte, cultura e lazer.
A OSCIP trabalha durante e após a execução das medidas socioeducativas, com o objetivo de acompanhar os egressos, auxiliando-os no prosseguimento do aprendizado e retorno à sociedade, quando institucionalizados, ou fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.