As pessoas que apostam na ocupação como
meio para conseguir um local próprio para morar,
questionam as instituições e em especial representam risco
para o poder institucionalizado da especulação imobiliária.
A interação e o diálogo com quem vive na margem das diversas instituições e, em especial com habita nas fronteiras da “grande instituição social”, indica o grau de inserção, aderência e a potencialidade transformativa do conhecimento. Nesse diálogo deve estar incluído, o MTST (Movimento de Trabalhadores sem Teto) que se organiza e ocupa terrenos urbanos ociosos, como forma de reivindicar políticas públicas que democratizem o acesso às moradias.
Em São Bernardo, São Paulo, no momento, existe uma ocupação em um vazio urbano com aproximadamente 8 mil famílias.
O município de Passo Fundo, cidade com cerca de 200 mil habitantes localizada no norte do Rio Grande do Sul, possui um lugar privilegiado para contemplar um cenário que representa bem as imensas desigualdades sociais que ainda marcam o país.
Realidade habitacional de Passo Fundo: ausência do poder público e invisibilidade das famílias
As pessoas que apostam na ocupação como meio para conseguir um local próprio para morar, questionam as instituições e em especial representam risco para o poder institucionalizado da especulação imobiliária.
Indivíduos com sensibilidade, incluindo alguns políticos e artistas, apoiam o movimento. Por exemplo, Caetano Veloso tentou fazer um show na ocupação e foi impedido pela “justiça”. Nesse caso cabe, novamente, uma pergunta incomodativa: o judiciário está apoiado em qual conhecimento/ciência e está a serviço de quem?
Alguns cidadãos alimentam a crença e ensinam que as decisões do judiciário estão apoiadas na formalidade jurídica. Outros defendem que o judiciário, apoiado na dimensão formal e institucional, é um dos principais entraves para que a justiça se viabilize na dimensão prática.
Antes do governo Lula, era forte no Brasil um movimento semelhante ao MTST, denominado de MNLP (Movimento Nacional de Luta por Moradia). Em Passo Fundo, RS, este movimento continua tentando chamar a atenção de quem tem a função de direcionar sua instituição para o benefício coletivo, demonstrando que mais de trinta por cento dos habitantes não tem a oportunidade de usufruir de um direito básico que é uma moradia digna. A necessidade não é apenas de um teto ou de um abrigo, mas de viabilizar o direito à cidade.
O direito das pessoas a uma vida digna é negado pela impossibilidade de acessar políticas públicas de saúde, segurança, habitação, saneamento.
Todos têm direito a um lugar próprio para morar. É inaceitável que o conjunto das instituições e o poder público em especial se mantenham em uma postura insensível, diante do drama humano de não ter acesso ao básico para continuar vivendo.
Defensores da propriedade também dizem que, se o Estado ceder um prédio de área nobre ao povo, outros imóveis serão ocupados. O povo é insaciável!
A indiferença, dos comportamentos individuais e institucionais, diante da lógica que prioriza a acumulação de riqueza, desumaniza a sociedade.
Os questionamentos das razões pelas quais o direito habitacional não é uma realidade concreta, mas uma formalidade, merecem atenção, precisam ser debatidos, investigados e explicitados. Nas respostas se inclui a lógica da especulação imobiliária, que oprime a população pobre e insensibiliza quem se mantem alheio, seja por egoísmo ou por ignorância.
Um documentário da UPFTV mostra a situação das pessoas que moram no limite da ferrovia aqui de Passo Fundo. Essa produção é uma parceria com a vice-reitoria de Extensão da UPF e da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.
