A falta de uma política de testagem e a omissão do Estado em fornecer máscaras PFF2 à comunidade escolar deixaram o Rio Grande do Sul entre as piores colocações no Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP).
> Confira a íntegra dos dados na Nota Técnica da Rede de Pesquisa Solidária
O ISRAP foi estabelecido pela Rede de Pesquisa Solidária – que reúne mais de 100 pesquisadores de diversas universidades – para avaliar os protocolos de reabertura criado pelos governos federal, estaduais e municipais com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outro estudo, divulgado pelo Jornal da USP nesta quinta-feira, aponta que máscaras mal utilizadas podem elevar em 1000% os casos de Covid-19 nas escolas. Já a utilização correta e a distribuição de PFF2 podem reduzir o crescimento relativo dos casos a 40%.
O ISRAP é composto por oito categorias, sendo quatro consideradas de Média Complexidade e quatro de Alta Complexidade. As políticas de Média Complexidade incluem transporte, distanciamento, higiene e o Ensino Remoto. Já as de Alta complexidade são máscara, ventilação, imunização e testagem.
Os especialistas avaliam que o governo federal falhou na elaboração de um protocolo unificado para o retorno das aulas presenciais no país e não cumpriu com sua responsabilidade de “coordenar, baseado em evidências técnico-científicas, o debate permanente sobre protocolos que permitiriam volta às aulas presenciais mais seguras nas redes de ensino”.
O estudo também indicou que estados e capitais falharam na comunicação de seus protocolos e não adotaram as medidas necessárias para um retorno seguro às aulas.
“Apenas 56% das capitais e 49% dos estados apresentaram planos estruturados. Nos demais, os protocolos das redes estaduais e das redes municipais das capitais estaduais não foram divulgados em formato de um documento único, estruturado e transparente”, destacaram os pesquisadores, salientando que “a transparência, eficácia e eficiência na comunicação dos protocolos é de grande importância, não apenas para a comunidade escolar, mas para o conhecimento e segurança da sociedade como um todo”.
Principais recomendações de políticas públicas resultantes da análise:
- Os protocolos de reabertura de ensino presencial devem ser continuamente melhorados e aprimorados pelos governos. Para permitir maior compreensão e maior chance de implementação, os planos devem ser publicados com todas as medidas resumidas em um documento, único e público;
- O ensino remoto, política indispensável ao funcionamento dos modelos híbridos, precisa de maior preocupação por todas as esferas da administração pública, sobretudo quanto à ampliação do acesso à internet;
- Máscaras PFF2 devem ser distribuídas amplamente nas escolas públicas e junto às populações em situação de vulnerabilidade social. Mesmo que as PFF2 possam ser reutilizadas, enquanto estiverem íntegras e com boa vedação do rosto, recomenda-se que, após o uso, sejam deixadas num local arejado e ao abrigo do sol por pelo menos 3 dias. Por isso, é necessária a distribuição de máscaras para todos os alunos, funcionários e professores;
- Os protocolos das redes de ensino no país devem privilegiar a renovação frequente do ar e a ventilação. Guias para o monitoramento de CO2 nas salas de aula e nos demais espaços de ensino poderiam ser incluídos nos protocolos;
- Os protocolos precisam especificar guias para orientar a testagem RT-PCR, RT- LAMP ou antígeno ativa e periódica de profissionais de educação, funcionários e alunos;
- Os protocolos precisam dedicar maiores esforços na criação de medidas que visam evitar a interação entre turmas e especificar orientações para que diferentes turmas não sejam misturadas em atividades coletivas. Nesse sentido, a criação de bolhas seria a medida mais eficaz;
- As redes de ensino devem produzir relatórios que permitam acompanhar de perto a implementação e o impacto das reaberturas de escolas para o ensino presencial.
Edição: Alex Rosset