Juiz desde 2001, fez faculdade na PUC, em Porto Alegre, e logo nos primeiros semestres do curso de Direito sabia que seguiria a mesma profissão do irmão mais velho, seria juiz de direito. Mesmo enfatizando que foi influenciado pela aspecto familiar, destaca que duas questões foram fundamentais para a escolha de sua carreira, primeiro, queria trabalhar para o Estado, servindo e atendendo ao bem público e, segundo, desejava ajudar as pessoas. Foi na magistratura que conseguiu conciliar os desejos e transformou seu ofício em missão: contribuir para melhorar a vida do outro. Já o gosto pela música o levou a realizar o sonho de trabalhar a arte com crianças e adolescentes no Case de Passo Fundo.
Márcia Machado: Frente a atual conjuntura do país, qual a contribuição de sua profissão à sociedade?
Juiz Dalmir: O juiz é um agente político atrelado a uma das funções do poder do Estado que é o Judiciário que tem por missão garantir o direito das pessoas, garantir o direito estabelecido na Constituição, nas leis, resolver os conflitos que existem na sociedade.
Márcia Machado: Em tempos onde tanto se discute a garantia de direitos, qual os desafios da sua profissão?
Juiz Dalmir: Passamos por mudanças grandes e acentuadas, importantes no Brasil, há sim, acesso maior ao conhecimento de maneira geral, à cidadania, à consciência da população em ter e ir em busca de seus direitos, o que aumentou muito a demanda judicial e aos processos judiciais. Nós temos muitas legislações protetivas de segmentos como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa ao Consumidor, por exemplo. Esse acesso das pessoas ao conhecimento e à cidadania, proporcionou o aumento dessa demanda significativa, especialmente, na justiça comum, gerando um desafio permanente do judiciário em resolver tais questões e garantir os direitos em tempo razoável, dar respostas com qualidade e o mais rápido possível, dentro de um universo muito grande de ação e, muitas vezes, sem estrutura, é muito complicado.
“[…] garantir os direitos em tempo razoável, dar respostas com qualidade e o mais rápido possível, dentro de um universo muito grande de ação e, muitas vezes, sem estrutura, é muito complicado”.
Márcia Machado: Percebe-se que um dos grandes desafios, hoje, na sociedade é a efetivação de direitos conquistados e a humanização do sujeito. Enquanto magistrado como o senhor avalia e trabalha com tais matérias?
Juiz Dalmir: Existe a questão da efetividade de direitos, temos muitos direitos conquistados na lei que não são respeitados, não são realidades, claro, que o poder executivo é um dos atores do Estado que realiza políticas públicas e efetiva alguns direitos, porém, se o poder público não faz isso, o cidadão acaba recorrendo ao judiciário que é o último guardião em garantia destes direitos e torná-los efetivos. A humanização decorre da visão de apesar de trabalharmos com papel, processos e petições, é a vida das pessoas que está por trás desses processos. São os interesses das pessoas, que pode ser patrimonial, mas que representa muito na vida do cidadão, interesses de família, divórcio, guarda de um filho, pedido de alimentos, proteção de crianças e adolescentes, questões relevantes e importantes que ficam sob a responsabilidade do judiciário, e penso que o juiz, necessariamente, para tentar fazer justiça, precisa ter compreensão e entendimento da realidade, empatia, se colocar no lugar do outro para poder decidir. Tudo isso são elementos importantes para exercer a magistratura e da jurisdição.
“Humanização decorre da visão de apesar de trabalharmos com papel, processos e petições, é a vida das pessoas que está por trás desses processos. “
Márcia Machado: Essa visão humanista que o senhor diz ser necessária dentro do judiciário, como ela está inserida no seu trabalho como ela contribui na educação das crianças e adolescentes ?
Juiz Dalmir: Dentro área da infância, da criança e do adolescente, nós trabalhamos com a perspectiva que esse sujeito está em fase de desenvolvimento e todo o investimento que se faz nesta pessoa é voltado para o carácter pedagógico e educativo, seja, na área da proteção quando a criança e adolescente tem seus direito violados, de uma forma ou de outra, e precisa de proteção, claro, que essa proteção pode se dar em todos os níveis, pode ser uma questão de saúde ou psicológica. Contudo, dentro da visão de integralidade desse sujeito, a questão pedagógica educacional sempre está inserida, pois para que o sujeito possa se desenvolver bem, ele tem que ter as condições mínimas para isso, e, obviamente que o acesso à educação é uma dessas condições. Quando o menor responde a um ato infracional, ou seja, não quando ele tem seus direitos violados, mas quando viola os direitos de outrem, a resposta que o Estado dá, a sanção que o Estado dá, não é uma punição meramente, tem um aspecto pedagógico agregado, por isso a medida é socioeducativa. Há um investimento sim, na tentativa chamar a atenção deste jovem para a importância do estudo, do conhecimento, para que ele possa ter uma escolaridade razoável, para que no futuro possa exercer uma profissão. Usamos todas as técnicas possíveis, não só a escolaridade formal, mas também oficinas como é a o projeto da Banda Liberdade que usa a arte como formação pedagógica.
“Há um investimento sim, na tentativa chamar a atenção deste jovem para a importância do estudo, do conhecimento, para que ele possa ter uma escolaridade razoável, para que no futuro possa exercer uma profissão. Usamos todas as técnicas possíveis, não só a escolaridade formal, mas também oficinas como é a o projeto da Banda Liberdade que usa a arte como formação pedagógica”.
Márcia Machado: Como surgiu o projeto da Banda Liberdade dentro do Case?
Juiz Dalmir: Quando vim para cá (Passo Fundo), conheci os projetos que haviam dentro da unidade do Case, conversei com o Isair Barbosa Abraão, que era psicopedagogo e responsável pelos projetos na instituição, e ele me mostrou os projetos que existiam. Nós conversamos, falamos em realizar oficinas de música dentro da Unidade, pois sempre gostei de música e queria trabalhar com música, criança e adolescentes, ele (Isair) disse que tinha a mesma ideia, então, a gente acabou juntando esses sonhos. Eu doei alguns instrumentos, ele conseguiu dinheiro para comprar outros e pagar professores, foi assim que surgiu a Banda Liberdade, bem informalmente.
“[…] sempre gostei de música e queria trabalhar com música, criança e adolescentes…”
Márcia Machado: Como a arte, através da música, tem auxiliado na ressocialização dos jovens do Case ?
Juiz Dalmir: Tem vários benefícios trabalhar com a música, com a arte, elas têm a função de sublimar a questão das energias motoras e psíquicas que muitas vezes são voltadas à violência e agressividade. A arte é um modo de canalizar essas energias para algo bom, bem visto e aceito pela sociedade, uma das ideias do projeto é essa, a outra, é tirar um pouco a etiqueta que esses jovens recebem quando praticam um ato infracional. Eles recebem uma etiqueta do sistema e da sociedade que são bandidos, infratores, se queremos ressocializá-los e devolvê-los à sociedade, temos que tirar essa etiqueta, do contrário, eles vão voltar com essa ideia que têm que ser bandidos, têm que ser marginais. A etiqueta que gente quer colocar é que eles têm condições de fazer coisas boas e o projeto também proporciona isso. Quando os jovens vão para sociedade, vão para comunidade se apresentar tocando – ainda mais depois da ampla divulgação da Banda, isso marca bastante a história do projeto – eles ficam muito ansiosos para participar, para tocar. É uma forma de sair da Unidade, se não eles ficam só fechados. Existem autores, entre eles Alvino Augusto de Sá, psicólogo que trabalhou no sistema prisional em São Paulo, que diz “ a possibilidade de ressocialização passa por uma reaproximação do cárcere com a sociedade”, e você deixar o sujeito fechado e, após largar na sociedade sem que ele tenha oportunidades, não vai ter muita função, não vai ter uma consequência positiva, então, a privação da liberdade tem que permitir sim, essa reaproximação do cárcere com a sociedade, através de projetos com possibilidades e competências que possam ser explorados, distintos dos quais o levaram ao crime.
“Eles recebem uma etiqueta do sistema e da sociedade que são bandidos, infratores, se queremos ressocializá-los e devolvê-los à sociedade, temos que tirar essa etiqueta, do contrário, eles vão voltar com essa ideia que têm que ser bandidos, têm que ser marginais”.
Márcia Machado: Mesmo tendo um cunho social e pedagógico, o Projeto Banda Liberdade foi suspenso. Por quê?
Juiz Dalmir: O projeto que ganhou uma dimensão grande, uma divulgação grande, sofre com problema de investimentos. Atualmente, o Projeto está suspenso, recebi a notícia com tristeza, uma vez que o professor de música, Marcelo Pimentel, foi para Porto Alegre por motivos profissionais e, para manter as oficinas no Case o professor necessita de recursos para deslocamento até Passo Fundo e não temos recursos para isso. Mesmo com toda a divulgação e dimensão que o projeto ganhou, hoje, estamos sem as oficinas e com ele suspenso. Esperamos em breve retomá-lo.
Márcia Machado: Como o senhor avalia a educação de maneira geral?
Juiz Dalmir: A realidade nos mostra que muitos dos jovens que cometem ato infracional estão afastados da escola e eu acho que isso tem uma série de causas, primeiro, a não valorização da educação pelas famílias de meio socioeconômico mais baixo, se a educação não é importante para a família, ela acaba não transmitindo a herança da educação para seus filhos, segundo, tem a questão que envolve o aspecto pedagógico da escola em manter o aluno interessado, estudando. É preciso uma reflexão para transformar a escola em um objeto de interesse do jovem para que ele não evada. Muitas vezes, a saída da escola nas classes mais baixas tem a ver com necessidade, quando o jovem deixa o estudo para trabalhar, é uma questão social que também deve ser repensada.
“[…] se a educação não é importante para a família, ela acaba não transmitindo a herança da educação para seus filhos…”
Márcia Machado: A partir de sua experiência como magistrado da área da infância e juventude qual mensagem o senhor deixa aos educadores ?
Juiz Dalmir: A escola é uma das mais importantes instituições que trabalha com o sujeito depois que ele passa da primeira infância, porque até esta fase ele é atendido pela figura materna e paterna, assim, primeira instituição social que a criança tem acesso é a escola, a responsabilidade da escola é muito grande. Não há dúvida que a escola é uma das instituições mais importantes da sociedade e precisa da valorização dos seus profissionais, de vocação, pois a função da docência, por ser uma das mais importantes, precisa de gente vocacionada que goste do que faz e que faça sabendo da sua importância. A escola é uma extensão da família, é uma instituição social que tem função simbólica na vida do sujeito, por exemplo, o juiz, o magistrado, a justiça, eles cumprem a função simbólica paterna que é do estabelecimento do limite, da lei, da ordem, o que pode e o que não pode. A escola também cumpre essa função paterna, a escola tem que manter sua autoridade, porém, ela não pode ser exercida com autoritarismo, não se trata de dizer sim ou não, sem dar as razões. Na escola democrática há diálogo, há debate, há transmissão do conhecimento, mas as decisões são tomadas com bases nesses diálogos, numa democracia mais responsável. Esta é uma forma como a escola pode pensar e reestruturar a função do cuidado, a função materna, que é o bom acolhimento, pelo carinho, pelo cuidado, oferecendo limites, uma educação bem pesada e bem executada, através de um bom plano pedagógico.
“Não há dúvida que a escola é uma das instituições mais importantes da sociedade e precisa da valorização dos seus profissionais, de vocação, pois a função da docência, por ser uma das mais importantes, precisa de gente vocacionada que goste do que faz e que faça sabendo da sua importância”.
Márcia Machado: Como definiria a sua missão enquanto profissional numa frase?
Juiz Dalmir: É garantir os direitos da pessoas quando eles são violados, quando existe uma ameça de lesão a um direito ou lesão a direitos, a função do juiz é garantir o direito das pessoas, é fazer justiça.
Créditos/Foto: Diogo Zanatta
[quote_box_right]”A rebeldia nos jovens não é um crime. Pelo contrário: é o fogo da alma que se recusa a conformar-se, que está insatisfeito com o status quo, que proclama querer mudar o mundo e está frustrado por não saber como”. (http://www.chabad.org.br)[/quote_box_right]
Controlar ou emancipar a juventude é um dos dilemas de nossos tempos. O jornalista Moisés Mendes, em artigo Esses jovens, descreve que “o jovem com vontades é uma invenção recente da humanidade. E o jovem capaz de influenciar os outros com suas vontades é uma invenção com pouco mais de 40 anos”. Ao longo dos tempos, os jovens resistem e mantém acesa a ideia de mudar o mundo. Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos projetam ideias em teimosia. Eles têm consciência que precisam controlar o seu “fogo ardente”, mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.
Os jovens sempre gostaram de desafiar os adultos, embora nunca tenham dispensado o apoio sincero e franco, a escuta compreensiva e a orientação bem intencionada dos mais velhos.
A novidade de agora é que se apoderaram, como antes nunca visto na história, de uma poderosa ferramenta de comunicação e interação: a internet e as redes sociais. E descobrem agora que, juntos, com o pincel da cidadania e a tinta de sua criatividade, podem fazer mudanças por si mesmos e pela educação, ao ousarem ocupar suas próprias escolas.
O inconformismo que caracteriza os jovens é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos desqualificam a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejam controlar, dominar, moralizar. A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. A filosofia, como o inconformismo, motiva cada um na busca de seus próprios caminhos. Se os jovens mantiverem senso de direção, terão o poder de mover mundos.
O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu a maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, fora considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação à morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.
O fato é que os jovens de hoje vivem o seu tempo a partir de suas percepções, vivências e leituras. Seremos capazes de compreendê-los em nosso momento histórico? Teremos disposição para o diálogo e a escuta, buscando entender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem?
Vale a pena pensar que filosofia e rebeldia desencadeiam atitudes altivas e saudáveis, próprios daqueles que decidem pensar e, agora, ocupar as ruas de nossas cidades. Jovens e adultos, no entanto, precisam discernir que causas valem suas vidas. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Mas, acima de tudo, a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.
Veja entrevista com Prof. Nei.
Ouvi alguém dizer por aí e resolvi recriar a sua fala. Neste mundo não há nada de tão original, mas a gente está sempre recriando coisas dos outros e coisas da gente. Assim ouvi: “eu penso que hoje as pessoas estão cansando. Estão cansando de ditaduras, de enganação, de falsidade, de promessas fáceis, de corrupção. As pessoas estão cansando de ser manipuladas. E eu acredito muito nisso”.
Lembrei então de uma das mais sensatas análises que já vi sobre as manifestações dos jovens por decência neste país: “os jovens estão cansados dos entulhos da política”. Concordo que os jovens acordaram novamente seu poder transformador e questionador. Querem renovar o mundo e a política, reinventando o que já ocorria já mais de 2500 anos nas àgoras gregas. Querem ser ouvidos diretamente, sem burocracias que entulham a política e os políticos. Querem democracia participativa e direta. Querem ser ouvidos!” Querem mudar a qualidade social da educação e por isso ocupam escolas públicas para demonstrar sua indignação e sua capacidade criativa de lutar por seus direitos. Querem ocupar espaços que julgam seus.
Pus-me então a pensar que tudo está mesmo na contramão do nosso tempo, que ignorou que temos que conviver e conversar mais para nos entender melhor. Estranhamente, quem denuncia e quer revolucionar nossos tempos é quem já percebeu os limites das liturgias virtuais: os nossos adolescentes e jovens. Pensei então: que sábios! Os mesmos permanecem hiper e mega conectados, mas também descobriram que é importante se encontrar, se agrupar, para organizar direitos e imprimir o seu modo de ser.
Estou com eles, pois acredito que ninguém veio ao mundo de passagem. Neste aspecto, tenho grandes concordâncias com nosso maior pedagogo Paulo Freire quando afirmou:
Não viemos ao mundo para ser treinados, fizemo-nos no mundo seres modificadores. A adaptação ao mundo é apenas um momento do processo histórico. Adapto-me hoje, para amanhã, desadaptando-me, corrigir o mundo e inserir-me nele.
Eloí Elisabete Bocheco é formada em Letras pela Universidade de Passo Fundo-RS e pós-graduada em Alfabetização e Metodologias de Leitura. Atuou como alfabetizadora, professora de Língua Portuguesa e Literatura. Trabalhou como animadora da biblioteca escolar, foi coordenadora do ensino de língua e literatura, dentre outras atividades ligadas ao ensino.
O texto literário foi sempre o grande aliado na tarefa de criar a corrente de paixão pela leitura, e na criação de uma memória literária na vida de crianças e jovens com quem conviveu nos anos de magistério.
Teve, na juventude, grandes mestres de leitura e destaca especialmente a professora Ana Schirley Favero e Paulo Bragatto Filho no ensino básico e o professor Henrique Manuel Ávila, na graduação em Letras na Universidade de Passo Fundo/RS.
Iniciou na literatura escrevendo crônicas para o Jornal A Notícia de Joinville, SC, quando era editor do caderno de Cultura o jornalista Sílvio Melatti. Uma seleção dessas crônicas foi publicada no livro Pedras Soltas, pela EdUFSC, em 2006.
O primeiro livro infantil editado foi Uni…Duni…Téia. Escrito no último ano de magistério da autora, é marcado pelas experiências com leituras e leitores na biblioteca escolar. Os poemas infantis, deste e de outros livros, usam recursos e temas da tradição oral, vivenciada pela autora durante toda a infância, tais como: parlendas, cantigas de roda, jogos de palavras, cantos de trabalho, quadrinhas e adivinhações.
Alguns de seus livros como Olha a Cocada!, Roda Moinho e Beatriz em trânsito expressam as utopias de leitura que a autora procurou dar forma na escola. Dentre outros pontos, estes livros encenam modos de ler e de envolver crianças com a leitura desde cedo.
Participou de várias antologias, dentre as quais, Cuentos Infantiles Brasilenos, editada na Costa Rica e organizada por Ninfa Parreiras e Glória Valladares Grangeiro, Presença da Literatura Infantil e Juvenil em SC (Org. por Yedda Goulart), Antologia do Concurso Sérgio Farina – São Leopoldo-RS, Antologia SESC/Brasília de crônicas.
Recebeu prêmios por sua obra, dentre os quais, o prêmio Mário Quintana, o Literatura Para Todos ( MEC), o Leia Comigo! Da FNLIJ e participou da seleção Bolonha e White Ravens com a obra Beatriz em trânsito.
Foi responsável, junto com Zenilde Durli, durante dez anos, pela pauta do Jornal de Literatura Infantil e Juvenil – O BALAINHO – da Universidade do Oeste de SC (UNOESC).
Um poema infantil:
MARTINA
No canteiro da ponta
há um girassol.
Dentro do girassol
há uma gota de orvalho.
Dentro da gota de orvalho
há uma réstia de luz.
Dentro da réstia de luz
há um grão.
Dentro do grão
há um anel
Dentro do anel
há uma cantiga de roda.
Dentro da cantiga de roda
a menina Martina
brinca uma ciranda
com sementes
beijadas de sol.
Poema estraído de: BOCHECO, Eloí. Tá pronto seu lobo? e outros poemas. São Paulo: Formato, 2014. p. 11.
[quote_box_right]“As universidades foram até aqui o refúgio secular dos medíocres, a renda dos ignorantes, a hospitalização segura dos inválidos e – o que é ainda pior – o lugar onde todas as formas de tiranizar e de insensibilizar acharam a cátedra que as ditasse. As universidades chegaram a ser assim fiel reflexo destas sociedades decadentes que se empenham em oferecer este triste espetáculo de uma imobilidade senil. Por isso é que a ciência frente a essas casas mudas e fechadas, passa silenciosa ou entra mutilada e grotesca no serviço burocrático. Quando em momento fugaz abre suas portas aos altos espíritos é para arrepender-se logo e fazer-lhes impossível a vida em seu recinto. Por isso é que, dentro de semelhante regime, as forças naturais levam a mediocrizar o ensino, e o alargamento vital de organismos universitários não é o fruto do desenvolvimento orgânico, mas o alento da periodicidade revolucionária.”
(Da Juventude Argentina de Córdoba aos Homens Livres da América – Manifesto de Córdoba, 1918)[/quote_box_right]
Há 98 anos, desencadeava-se um dos mais importantes acontecimentos da história universitária Latino-Americana. Os estudantes da Universidade de Córdoba, conhecida neste período como a mais tradicional da Argentina, rebelavam-se contra este modelo de ensino herdado da Europa, adjetivando-o nos termos evidenciados na passagem acima.
O Manifesto de Córdoba ganhou proporções de acontecimento histórico justamente por ter denunciado aquilo que as universidades do seu tempo demonstravam ser: antiquadas, tiranas, insensíveis e senis. A juventude de Córdoba em seu ato de revolta abriu brechas para um projeto de universidade com características próprias, com uma identidade Latino-Americana. O elemento central deste projeto de universidade aos moldes Latino-Americanos se caracterizava pelo desejo de abertura da academia para a sociedade. Para estes estudantes, a universidade deveria abrir-se à realidade, aos problemas sociais, às comunidades locais, dessacralizando os conhecimentos catedráticos desta instituição e colocando-os a serviço do povo.
Neste contexto, a extensão universitária tem sido um espaço potente para estabelecer outros processos de interlocução entre universidade e comunidade. A superação da extensão enquanto prática assistencialista, bem como a ruptura com a lógica da transmissão de conhecimentos dos especialistas para as comunidades supostamente aculturadas, tem sido as premissas básicas desta extensão Latino-Americana. A abertura buscada pela juventude universitária de Córdoba encontrou seu espaço dentro da academia através da proposição de práticas de extensão comprometidas com a promoção da autonomia das comunidades e da valorização de seus saberes.
Desde lá, nós extensionistas temos estabelecido diversas estratégias éticas e políticas de atuação no contexto da interrelação universidade/comunidade, a fim de provocar mudanças em ambos os espaços. Dentre essas estratégias, destacamos as Jornadas de Extensão do Mercosul (JEM) como principal ferramenta de articulação das extensões Latino-Americanas.
As JEM’s tem sido um espaço único de compartilhamento de experiências e inquietações despertadas pelas práticas extensionistas. Essas distintas vivências em extensão tem a sua riqueza expressa nas diferenças culturais, étnicas, políticas e sociais. Ao mesmo tempo, esses espaços de encontro e diálogo demonstram desafios, pautas e afetações comuns entre os sujeitos, grupos e países envolvidos nesses eventos.
Porém, estas características de uma universidade autônoma e enraizada socialmente apesar de estarem muito presentes nas universidades latino-americanas, não necessariamente são hegemônicas nestes espaços. A universidade é fundamentalmente plural, e por isso está permanentemente em disputa. Distintos projetos, com seus respectivos sentidos e objetivos convivem e tensionam-se, compondo uma certa identidade universitária, que varia conforme os saberes estabelecidos, as práticas desenvolvidas e o contexto ao qual esta instituição está inserida. (Retirado)
Referência
BARROS, E. F.; VALDÉS, H.; BORDABEHERE, I. C.; SAYAGO, G.; CASTELLANOS, A.; MÉNDEZ, L. M.; BAZANTE, J. L.; MACEDA, C. G.; MOLINA, J.; PINTO, C. S.; BIAGOSH, E. R.; NIGRO, A. J.; SAIBENE, N. J.; ALLENDE, A. M.; GARZÓN, E. Da Juventude Argentina de Córdoba aos Homens Livres da América: Manifesto de Córdoba. 1918. Disponível em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/399447.shtml. Acesso em: 05/05/2016.
Na língua Portuguesa a palavra “ocupar” tem diversos significados, como “tomar posse de” ou, ainda, “estar na posse de”, “instalar-se em”, “preencher”, “morar, habitar” ou “dar ocupação a”. Portanto, quem ocupa pode tanto estar tomando posse quanto dando uma ocupação a algo que num momento anterior não tinha função. Ou, simplesmente, habitando um espaço. Por sua vez, a palavra “invadir” quer dizer “entrar como por direito próprio em”, “penetrar em”, “assenhorear-se de”, em resumo, se apropriar da coisa alheia.
No Brasil, até o momento, mais de noventa escolas seguem ocupadas por seus alunos. São 4 escolas no Ceará, 73 escolas no Rio de Janeiro e o restante em São Paulo. No último dia 3 mais de setenta estudantes realizaram um ato em frente à Assembleia Legislativa, que posteriormente foi ocupada com a condição de que os alunos só sairiam dali com a instauração da de uma CPI para apurar denúncias de desvios de recursos da merenda. “Nossa única reivindicação é que se instaure uma CPI para apurar os desvios do ladrão de merenda, que se investigue a falta de comida nas escolas estaduais e nas técnicas”, disse o estudante Daniel Cruz, diretor da União dos Estudantes Estaduais (UEE).
Com tarefas divididas os alunos que ocupam as escolas cozinham, limpam o local e até providenciam pequenas reformas. São adolescentes com consciência política, lutando por uma educação pública de qualidade e eficiente. Lutando por estrutura nas escolas do estado e por condições dignas de trabalho para os seus professores. E tendo todo o apoio dos educadores, de intelectuais, cientistas e até de artistas como Marisa Monte e Leoni, que visitaram e realizaram show para os alunos da ocupação da Escola André Maurois, além de declararem apoio aos estudantes nas redes, solicitando doações para manter as ocupações.
Eu estudei em escola pública e sei da precariedade da estrutura oferecida tanto aos alunos como aos professores. Em São Paulo a falta de merenda é só uma das várias situações que precisa ser avaliada com tudo isso. Uma delas é o formato de ensino que está sendo oferecido. Digo isso pois, em contato com professores que acompanham estas manifestações, fiquei impressionada e muito feliz com uma das observações feitas por eles: que os alunos que eram considerados os mais indisciplinados são os que mais ajudam no modelo de escola oferecido durante a ocupação.
Nas ocupações, jovens estudantes batalham pela educação e cuidam com amor da sua escola. Organizados e politizados os estudantes de SP buscam a CPI que deve apontar uso indevido de verbas que deveriam ter sido usadas para comprar merenda das escolas, que ficaram sem comida para os estudantes. Os que ocuparam a Assembleia afirmam que só saem de lá depois que a CPI for instaurada.
Enquanto isso sou obrigada a ler os comentários a respeito, nos sites de notícia, em que as pessoas dizem que “Estudar ninguém quer né?! Vagabundos!” e outras expressões que seriam cortadas pela editora se eu colocasse na coluna, tão cabeludas são. Os secundaristas estão dando um show no consciência política, garra e vontade de mudar o país. Estão fazendo a sua parte como brasileiros indignados com a corrupção e estão agindo muito mais do que quem bate a panela caríssima na janela da cobertura. As ocupações são legítimas e eu arriscaria dizer que o funcionamento das escolas anda bem melhor na mão dos alunos, ao invés do estado.
Bem disse Marisa que ao presenciar o que essa juventude está fazendo, voltou a ter esperança em uma força transformadora.
Eu também voltei Marisa, eu também.
Resistam, secundas, e continuem me enchendo de orgulho!
E esperança!
Entre as grandes polêmicas que envolvem a educação, facilmente identificada em escolas públicas, está o modo de convivência com estudantes que não tem acesso adequado ao conjunto de direitos básicos. No interior desta polêmica está situado a falta de um consenso mínimo sobre a função da escola, que antes da Constituição Federal, cumpria função de propagar conhecimentos acadêmicos específicos. Estes eram repassados apenas para os estudantes que cumpriam requisitos prévios estabelecidos para frequentar a escola.
No novo contexto para educação estabelecido pela Constituição Federal de 1988, os estabelecimentos de ensino passaram a ser normatizados por uma nova lei conhecida como LDB (Lei 9394 de 1996). A partir dela, a escola regular passa a atender as peculiaridades dos estudantes, que passou a ser denominada de educação especial, que deve ser feita em classes com serviços especializados, quando não possível a integração no ensino regular. A LDB atende, também, uma imposição da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA estabelece que os direitos e os deveres da criança e do(a) adolescente são de responsabilidades do Estado, da sociedade e da família, passando a ter prioridade no que se refere às políticas públicas, incluindo a destinação e liberação de recursos financeiros.
A política pública destinada para viabilização dos direitos e dos deveres da sociedade para com as crianças e adolescentes foi normatizada em 2012 com a criação da lei que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O SINASE determina que a Socioeducação seja executada sob a responsabilidade Estado com o objetivo de integrar ou reintegrar na sociedade o jovem que praticou atos em confronto ou conflito com a lei. Para que a política pública da socioeducação seja mais do que uma lei, é necessário canalizar mais investimentos materiais, humanos e financeiros, incluindo um exercício de aperfeiçoamento das relações entre escola, promotoria pública e assistência social.
Pensa melhor quem melhor distingue. Quem generaliza e confunde, se engambela e gira em círculo sem direção. A distinção é a festa do pensamento. Onde o senso comum vê como igual, o pensador precisa socorrê-lo e ajudá-lo a ver melhor. Não é pecado pensar. Pecado é errar e fazer o mal por banalidade e por preguiça de pensamento. Viver não é preciso, distinguir é preciso..!
Penso aqui na confusão que incorremos constantemente ao identificar legal com legítimo, legal com justo, legal com ético. Os legalistas, positivistas e fundamentalistas talvez não aceitem, mas o que a lei diz, nem sempre é o que deve ser feito.
O que dá legitimidade a uma norma legal e positiva é a conexão que ela tem com uma norma moral. Só o que uma comunidade histórica real considerar moral, pode ser legítimo legalmente. A lei Maria da Penha, por exemplo, que protege a vítima da violência doméstica e pune o violento, a meu ver, é legal e legítimo porque não há como não considerar que não seja boa para toda a sociedade. O trabalho livre, não escravizado, com correspondente pagamento na forma de salário e com todos os encargos sociais e todos os direitos conquistados pelo trabalhador, por exemplo, férias e décimo terceiro, são legais e são legítimos. Sem entrar no mérito se o valor do salário mínimo é justo, pois aí talvez a discussão seja exatamente o contrário.
O bom, o justo e o legítimo não são conceitos unívocos e sem ambiguidades e até imprecisões. Talvez por isso os legalistas prefiram a letra fria da lei acreditando que o justo é o que a lei determina e ponto.
Sabemos, contudo, que nem sempre o legal é justo e legítimo. O caso de Antígona é paradigmático. Antígona é o nome de um livro de Sófocles, o mesmo autor que escreveu Édipo Rei e Édipo em Colono. Antígona é uma personagem que dá nome ao livro. Ela é filha de Édipo com Jocasta. Édipo é filho de Laio e Jocasta. Édipo mata o pai (Laio) e casa com a mãe (Jocasta) e tem quatro filhos com a própria mãe. Uma das duas filhas é Antígona. Quando Édipo descobre que a tragédia acontecida em Atenas foi por sua causa, por ter matado o pai e casado com a mãe, ele vaza os próprios olhos e as filhas (Antígona e Ismênia) o leva para fora da cidade. A mãe e esposa de Édipo, Jocasta, se suicida ao saber que ela tinha sido esposa do próprio filho e com ele tinha tido quatro filhos.
Em Tebas permanecem os dois irmãos de Antígona (Etéocles e Polinice). Depois da saída de Édipo quem assume o reino de Tebas é Creonte. Creonte envolto em guerras internas determina em um edito que todos os que lutarem contra seu reino e forem mortos, serão jogados à beira do caminho aos abutres, sem sepultura.
Os dois irmãos de Antígona eram de posições políticas diferentes. Um lutava ao lado do rei e outro contra. Numa batalha um mata o outro. Um recebe honrarias militares e funerais dignos. Outro é jogado ao ar livre na beira da estrada. Antígona não aceita o edito do rei e recolhe o corpo do irmão jogado na lixeira na beira do caminho e lhe dá sepultura com ritos fúnebres condizentes. O rei Creonte descobre o feito de Antígona e a chama para o palácio para lhe dar o castigo correspondente por ter transgredido o edito do rei. O castigo é a morte. O filho de Creonte que era apaixonado por Antígona tentou intervir e dissuadir o pai de executar a lei, mas foi em vão. Então se mata. A mulher de Creonte, vendo o filho morto, também se suicida. Tragédia total.
Na defesa que Antígona faz do ato de ter tirado o irmão da sarjeta e lhe dado sepultura ela diz que o que fizera foi por obediência a uma lei superior a lei dos homens, isto é, ela fez o que fez por causa da lei divina, da tradição, o que hoje chamamos voz da consciência ética. Por obediência a ética, desobedecesse a lei jurídica. Antígona não reconhece legitimidade na lei, no edito, do rei Creonte e em nome de outra lei, mostra a não legitimada da lei positiva. Nem sempre o legal é moral. Nem sempre o legal é legítimo.
O impeachment é legal, mas é ilegítimo, injusto e imoral. Se pelos menos reconhecessem que vazar os próprios olhos seria uma atitude digna, mas não. Hipócritas e sepulcros caiados julgam sem serem julgados.
[quote_box_right]Se as humanidades têm algum futuro como crítica cultural, e a crítica cultural tem uma tarefa no presente momento, é, sem dúvida, no sentido de nos fazer retornar ao humano aonde não esperamos encontrá-lo, em sua fragilidade e nos limites de sua capacidade de fazer sentido. (Judith Butler)[/quote_box_right]
Vivemos um momento histórico no qual já não sabemos se a esperança na humanidade ainda faz sentido, se ainda carrega alguma verdade. Compreender esta dificuldade é repor direitos humanos como questão crucial que se pergunta: quem são os humanos? Quem são estes/as de quem dizemos serem sujeitos de direitos? Onde estão?
Ainda esperamos encontrar o humano: em sua fragilidade. Sim, ali está o humano, na fragilidade, nos limites da fragilidade. É ali que todas as nossas mais profundas crenças se chocam com a singular realidade. E, deste modo, renovam-se como sentido. Pensar assim é pensar que a dignidade não é dada e nem é mérito de privilegiados. Pensar assim é reconhecer que a humanidade está em cada singularidade humana e nas condições históricas e concretas e nas dinâmicas e relações nas quais esta se realiza. Viver assim é encontrar humanidade naqueles para quem boa parte dos/as humanos/as já não encontra humanidade. No máximo da fragilidade.
A vida é frágil, toda a vida. Permanece “por um fio”. Então porque há vidas que se entendem superiores, melhores, mais fortes e, em razão disso, subjugam outras vidas, fragilizam-nas ainda mais do que já são, as oprimem, as violentam, as vitimizam?
Sim, há muitos que alimentam “sua vida” de ódio, de morte, de destruição, de desumanização. Estas vidas não sabem reconhecer a fragilidade que há em sua própria vida e na vida dos/as outros/as vivos/as, sejam humanos ou não-humanos. Para estes a resposta à pergunta por “quem são os humanos” é sempre e somente os melhores, os superiores; aos/às demais, uma caricatura de humanos, “quase-humanos”, bárbaros, “animais”, “bandidos”, “ninguém”!
O princípio da afirmação do humano pela ex-clusão [fechar para fora] dos/as não humanos/as, sejam eles/as seres vivos de outras espécies ou mesmo humanos/as aos/às quais não se reconhece humanidade, é o que alimenta a violação de direitos humanos e o ódio que torna insuportável a presença de alguns destes e algumas destas que, apesar da exclusão, da vitimização, se organizam e lutam para dizer: “existimos”, somos humanos, temos direitos! Fechar a porta da humanidade aos/às humanos/as tidos/as por inaceitáveis de “merecerem” a condição humana é prática recorrente na história da humanidade e só produziu, sempre, uma situação: a não-existência, a morte ou, quando muito, a “inclusão” subordinada, oprimida, violentada [para quem precisa de exemplos, lembre-se da escravidão negra, do extermínio indígena, da opressão dos/as trabalhadores/as, do holocausto judeu, da xenofobia, a lista é grande!].
A afirmação do “existimos”, somos humanos/as, temos direitos, é o ponto de partida pelo qual as vítimas de violação de direitos humanos se levantam para cobrar a superação do princípio da exclusão e para exigir reconhecimento e acesso e usufruto dos bens necessários para que possam viver e bem-viver. Estes/as é que primeiro levantam a necessidade de direitos humanos e, ao fazerem isso, revelam que o que querem não são direitos para si mesmos/as, que satisfaçam interesses privados; o que revelam é que os direitos que reivindicam são humanos, ou seja, comuns a todos/as que se querem humanos, para todos/as.
Assim nascem os direitos humanos: como afirmação de que os/as humanos/as de quem se fala que têm direitos são todos/as. Daí porque, falar de direitos humanos é, acima de tudo, não pactuar com quem aceita a possibilidade de algum/a humano/a não caber entre os/as humanos/as.
É dizer todos/as de modo a que ali se possa fazer conter a singularidade de cada um/a e a diversidade dos muitos/as numa pluriversidade que reconfigura o que conhecemos por universalidade [que, por ser uni, nem sempre soube acolher o pluri].
Enfim, se o humano está na fragilidade, então os direitos humanos são uma forma de dizer que esta fragilidade precisa ser promovida, protegida, cuidada. Falar de direitos humanos é, portanto, mesmo contra todos/as que insistem em dizer o contrário, não aceitar que existam vítimas, agir para potencializar a luta para superar a situação dos/as que estão na condição de vítima e, mais do que tudo, buscar um outro mundo no qual seja possível viver a fragilidade, em fragilidade, sem que isso signifique outra coisa do que viver, bem-viver.
